Pesquise um livro independente

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A coisa julgada está prevista no texto constitucional em vigor em seu art. 5º, XXXVI. O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ...

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LADRÕES DE CEMITÉRIO - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

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A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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PRINCPIPIOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...

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Flutter Aplicado

Desenvolvimento Multiplataforma Profissional Por Carlos Ronny de Sousa

Sinopse

Transforme ideias em aplicativos reais com Flutter. Flutter é mais do que um framework — é uma porta de entrada para o desenvolvimento multiplataforma moderno, rápido e de alta performance. Nest...

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Leitura do Ser

Por MATEUS FEITOSA DE SOUSA

Sinopse

Um livro que nasce do chão da sala de aula.

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OS ATOS JURÍDICOS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...

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PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração P...

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UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DE FAMÍLIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As ‘ações de família’, que ocupam o Capítulo X do Título III do Livro I da Parte Especial do novo CPC, são fruto do Projeto da Câmara. A iniciativa é digna de notícia porque se preocupa em cria...

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EMBARGOS DE TERCEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O legislador estabelece no ‘caput’ deste artigo 674, que é por meio da ação de embargos de terceiro que serão desfeitos os atos de constrição ou de ameaça de constrição, garantindo, de conseguinte,...

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RESPONSABILIDADE CIVIL E NEXO CAUSAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código de Ur-Mamnu é a mais antiga codificação de leis da história a disciplinar o dano e sua reparação: a) se um homem, a outro homem, com um instrumento, o pé se cortou: 10 siclos de prata deve...

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SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O testamento é negócio jurídico personalíssimo, unilateral, formal ou solene e revogável. O art. 1.857, caput e § 2° do CC, mencionam que toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidad...

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CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de con...

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UMA ANÁLISE DOS ELEMENTOS DA AÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abo...

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TEORIA DO ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...

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Diário da Viagem:

Paris 2026 Por Viviane de Sousa Furtado

Sinopse

O que acontece quando você atravessa um oceano sozinha para encontrar uma cidade que nunca fez questão de conhecer? Diário da Viagem: Paris 2026 é um relato íntimo, visual e emocional de uma jorna...

Versão impressa R$ 137,80 | Versão Ebook R$ 24,81

Até Onde o Paraíso Espera

Por Yasmim de Sousa SIlva

Sinopse

Ninguém sabe exatamente quando a guerra começou, nem por que ela nunca termina. Mas é nesse mundo suspenso entre escombros e ecos de explosões que Eleanor e Íris seguem caminhando, guiadas apen...

Versão impressa R$ 57,58

Aprender é um Ato Emocional

Matemática, emoções e a construção do saber Por Valdivino Alves de Sousa

Sinopse

Aprender é um Ato Emocional propõe uma reflexão profunda sobre a relação entre emoções e aprendizagem, desafiando a ideia de que aprender é apenas um processo racional. A partir de fundamentos da P...

Versão impressa R$ 58,76 | Versão Ebook R$ 26,00

Mulher estelar e as teletela

Poemas existenciais Por RAISSA ARAUJO DE SOUSA

Sinopse

Sobre um eu lírico que está passando por vigilância como em um mundo distópico 1984 ou que tem como base poemas manifesto ou existencialismo.

Versão Ebook R$ 82,99

CONFLITOS NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O trajeto histórico da modernidade está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento do capitalismo nos países centrais. Não é fácil periodizar o processo histórico desse desenvolvimento, quer por...

Versão impressa R$ 81,56 | Versão Ebook R$ 41,44

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