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ADMINISTRATIVO Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...

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HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. N...

Versão impressa R$ 74,97 | Versão Ebook R$ 41,44

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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ALIMENTOS CIVIS E NECESSÁRIOS

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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REVISÃO E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS

ALIMENTOS Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O valor da pensão alimentícia é fixado levando-se em consideração a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade. A competência para a propositura da ação revision...

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JURISDIÇÃO E PROCESSO

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na sociedade primitiva os conflitos eram resolvidos pela força física dos envolvidos, porque imperava a autotutela. Com o advento do direito surge a figura do juiz, sendo proibido fazer com as próp...

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Princesa Bia e o segredo da coragem

A princesa mágica Por Fernando Gomes de Sousa

Sinopse

Vamos embarcar numa viagem inesquecível ao lado da princesa Bia e sua confiança em seus estudos mágicos num reino distante. Neste conto de fadas, vamos desvendar os mistérios e os perigos que es...

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MARCO CIVIL DA INTERNET

DIREITO DO CONSUMIDOR Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Como é possível perceber, essas funcionalidades podem ser as mais diversas possíveis, tais como serviços de e-mail, redes sociais, hospedagem de dados, compartilhamento de vídeos, e muitas outras a...

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A PROTEÇÃO DE DADOS

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

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RELAÇÃO DE CONSUMO

DIREITO DO CONSUMIDOR Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabece um vínculo, um liame, um laço ou ligação...

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Sob a pele do dinheiro

uma transformação inesperada, uma experiência sem igual, uma metáfora sobre a vida. Por Murilo de Sousa Rosa

Sinopse

O que você faria caso fosse transformado em uma cédula de dinheiro? Apresentando uma trama intrigante e única, com elementos de romance, suspense e mistério, "Sob a Pele do Dinheiro" narra a e...

Versão impressa R$ 46,69 | Versão Ebook R$ 24,81

NÃO, NÃO ME DIGA ADEUS

UMA JORNADA DE AMOR QUE DESAFIA CONVENÇÕES E PRECONCEITOS PARA GANHAR MATURIDADE Por LUIZ CARLOS DE SOUSA

Sinopse

A enfermeira Edna Gomes, vive sua rotina dedicada somente ao trabalho. De repente, ela se vê diante de algo maior do que ela: o amor por Breno Scarpa, um engenheiro gaúcho e doente. Fechada como...

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G R I M Ó R I O DO P A P A H O N O R I U S

C O M U M A C O L E Ç Ã O D E S E G R E D O S R A R O S Por Adilio Moura de Sousa

Sinopse

Constituições do Papa Honório O Grande, onde se encontras os maiores segredos do ocultismo, conjurações e magias práticas

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NEURODIREITOS E NEUROÉTICA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os neurodireitos protegem a mente humana diante dos avanços da neurociência e da neurotecnologia. Os chips implantados no cérebro, leitores de pensamentos e realidade virtual enviada diretamente...

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BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS CONSUMERISTAS

DIREITO DO CONSUMIDOR Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A terminologia boa-fé, sinônimo também de confiança, lealdade e verdade, se dá pela objetiva e necessária atuação de cada um dos atores envolvidos na relação de consumo, seja na contratação de serv...

Versão impressa R$ 70,64 | Versão Ebook R$ 41,44

INVENTÁRIO E PARTILHA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Inventário é o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte proceder-se à partilha. O inventário deve ser aberto no domicílio do falecido, dentro d...

Versão impressa R$ 76,79 | Versão Ebook R$ 41,44

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código Civil de 2002, em relação ao compromisso de compra e venda apresenta algumas inovações, especialmente nos artigos 1225, VII, 1.417, e 1.418, o que leva à reflexão à luz do art. 108, do mes...

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ATOS NULOS E ANULÁVEIS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...

Versão impressa R$ 72,37 | Versão Ebook R$ 41,44

OS LADRÕES DE GADO - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 39,62

SERTÃO E POESIA-Coletânea IV

Por José Amaurilio de Sousa

Sinopse

Nesta IV Antologia Poética Sertão e Poesia, temos despedidas, encontros e desencontros que, provocados em 4 motes em decassílabos e heptassílabos, tal como nos espetáculos presenciais impressionant...

Versão impressa R$ 63,73 | Versão Ebook R$ 29,56

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