Pesquise um livro independente

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço. Em regra, a proprieda...

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Prisão preventiva e a revisão periódica

Por Herbson Santos de Sousa

Sinopse

O presente estudo tem por escopo examinar a revisão da prisão preventiva no prazo de 90 dias, mediante análise do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal. Almeja-se, ademais, real...

Versão impressa R$ 38,75

RESPONSABILIDADE CIVIL E OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...

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RESPONSABILIDADE CIVIL E OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A violência sofrida pelo trabalhador provocou sua aposentadoria por invalidez. Em consequuência dos danos (ansiedade, depressão e ataques de pânico), o bancário ajuizou a ação trabalhista pedindo a...

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RESPONSABILIDADE CIVIL E OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR VOLUME III

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O transporte aéreo foi dividido pela legislação em internacional e interno ou nacional. O transporte aéreo internacional é disciplinado pela Convenção de Varsóvia, de 1.929, ratificado por mais de ...

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RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O antigo Código de Processo Civil e o atual mostram ‘não houve nenhuma mudança quanto ao procedimento do recurso ordinário. O que houve, de fato, foram algumas alterações na escrita dos artigos que...

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Criaturas Mágicas e Mitológicas

Mundo místico Por Marcos Antônio de Sousa

Sinopse

Criaturas mágicas e mitológicas são tão antigas quanto à própria terra e são seres não humanos surgidos do imaginário e cotidiano fazendo parte interessante da cultura, folclore, mitologia e magia ...

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DIREITO NA ERA DIGITAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A forma de notificação da autora, informando a GOOGLE das páginas com o conteúdo de tal vídeo não foi, de fato, objeto da sentença, restando consignar, neste recurso, que bastará qualquer notificaç...

Versão impressa R$ 142,38 | Versão Ebook R$ 41,44

ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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36 Tons do Baralho Cigano

O guia completo das cartas Lenormand Por Eliana Ferreira de Sousa

Sinopse

36 Tons do Baralho Cigano - O guia completo das cartas Lenormand é um livro essencial para todos aqueles que desejam aprender a arte da leitura de cartas. Neste guia completo das cartas Lenorma...

Versão impressa R$ 65,18 | Versão Ebook R$ 47,37

O Patinho Feio

para colorir Por Viviane de Sousa Furtado

Sinopse

Entre nestas páginas e descubra um clássico como você nunca viu antes: pronto para ganhar vida com as suas cores, com a sua imaginação, com o seu toque único.Aqui, o Patinho Feio enfrenta o frio do...

Versão impressa R$ 42,91 | Versão Ebook R$ 26,00

ESTUDOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...

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NULIDADES NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chamado a...

Versão impressa R$ 142,47 | Versão Ebook R$ 41,44

RESPONSABILIDADE CIVIL: DANO MATERIAL E IMATERIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Nos primórdios da civilização, o corpo do homem respondia por suas dívidas, podendo mesmo, inclusive, ser sacrificado pelo Credor. Esse estado nefasto de coisas perdurou até o advento da Lex Poetel...

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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. 1 ...

Versão impressa R$ 161,20 | Versão Ebook R$ 41,44

FUNDAMENTOS DO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...

Versão impressa R$ 158,34 | Versão Ebook R$ 41,44

A EDUCAÇÃO E A EVOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os ideais se chocam sem mediações, é possível ver neste período e com igual clareza, tanto as tendências para o afunilamento do projeto, como a sua aspiração de globalidade e de frutificação no quo...

Versão impressa R$ 159,27 | Versão Ebook R$ 41,44

O narrador misterioso

Por Julia Cristina de Sousa

Sinopse

Nem tudo que se escreve em diário é para ser lido. E nem todo segredo que se esconde… está realmente escondido. Samanta achava que bastava mudar de cidade para mudar de vida. Uma cidade pequena, ...

Versão Ebook R$ 33,13

O passado

Um amor do passado Por MOACY DE O. SOUSA

Sinopse

A história: um amor vivo no passado e me entreguei à ilusão pensando que seria para sempre. O nosso relacionamento foi se desgastando até chegar no fim. Uma decisão que deveria ser definitiva: não ...

Versão impressa R$ 138,63 | Versão Ebook R$ 60,69

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O incidente de resolução de demandas repetitivas trata-se não de um recurso, mas de uma ferramenta processual de fundamental importância para o desenrolar do processo, para a decisão da demanda e p...

Versão impressa R$ 78,55 | Versão Ebook R$ 41,44

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