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"isaac soares de souza"
Sinopse
A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um ...
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Sinopse
Na Babilônia evidencia-se o poder da classe sacerdotal, em razão dessa sociedade possuir bibliotecas, noções de astrologia, misturando-se a ciência à magia. Na Índia vige uma civilização marcada...
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Sinopse
A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...
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A relação do Eterno com o ser humano e a influência de Satanás em cada faceta da ordem social    Por Aluísio Oliveira de Sousa
Sinopse
Pense nisso! O Eterno sabe e compreende melhor o que é o ser humano e o que cada um em particular (homem e mulher) deve ou não fazer (o papel específico que o Eterno determinou segundo a particular...
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Sinopse
A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...
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Sinopse
A educação holística é uma forma de ensino que vai além dos limites impostos pela tradicional educação baseada em conteúdo e avaliação. Ela considera de forma integral cada estudante, atendendo às ...
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Sinopse
A publicidade abusiva pode, muitas das vezes, levar o consumidor a agir de forma que venha a pôr em risco sua integridade física e moral. Se a publicidade pode levar o consumidor em perigo contra s...
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DIREITO CONSTITUCIONAL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigind...
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DIREITO ADMINISTRATIVO    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A organização administrativa mantém estreita correlação com a estrutura do Estado e a forma de governo adotadas em cada país. Planejamento é o estudo e estabelecimento das diretrizes e metas que de...
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DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. N...
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Em uma análise com olhos desarmados, pode parecer que o Ministério Público estaria legitimado a agir ou intervir em todo e qualquer processo, sempre que se estivesse em jogo qualquer violação à lei...
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Sinopse
‘Contrato eletrônico é aquele celebrado por meio de programas de computador ou aparelhos com tais programas. Dispensam assinaturas, ou exigem assinaturas codificadas ou senhas’
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Sinopse
O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...
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Sinopse
A expressão ‘invalidade’ abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser class...
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Sinopse
O Código Civil de 2002 arrola a prestação de serviço, como contrato civil autônomo, separando-a da locação. Constitui-se na contratação de pessoa, com qualificação técnica para um serviço específic...
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Sinopse
A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
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Sinopse
O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
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Sinopse
A obrigação é o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer alguma coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). Vínculo jurídico, porque discipl...
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Sinopse
A crise que assola todos os setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção, leva o operador do direito a resposta adequada, no sentido de aperfeiçoar as instituições jurídicas, a fim de c...
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