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Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância sob um Novo Olhar

Por Manoel Messias de Sousa

Sinopse

A obra traz um apanhado de informações a respeito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância com uma visão bastante peculiar. O autor trabalhou por mais de trinta e cinco anos no se...

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O MILAGRE DA ÁRVORE - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

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UMA ANÁLISE DA DECADÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A decadência é a perda do direito em razão da inércia do seu titular durante um lapso temporal determinado em lei.

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RESPONSABILIDADE CIVIL: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A crise que assola todos os setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção, leva o operador do direito a resposta adequada, no sentido de aperfeiçoar as instituições jurídicas, a fim de c...

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.

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BREVE ANÁLISE DA EXECUÇÃO FISCAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...

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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A obrigação é o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer alguma coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). Vínculo jurídico, porque discipl...

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ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...

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A GALINHA E O TIÚ

Por José Amaurilio de Sousa

Sinopse

No tranquilo Sítio Barro Vermelho, as galinhas viviam dias felizes, despertadas pelo canto dos pássaros e pelo murmúrio do rio. Entre elas, a galinha Carijó sonhava em criar muitos pintinhos, mas u...

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HABILITAÇÃO NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O processo de habilitação tem como objetivo regularizar a sucessão processual quando ocorre a morte de qualquer das partes.

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HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ‘homologação do penhor legal’ estava disciplinada, no CPC/73, como um dos procedimentos cautelares específicos ou nominados em seus arts. 874 a 876.

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O CONCEITO DE PESSOA

Na antropologia persnonalista na perspectiva do amor em Karol Wojtyla Por GLEISON DE SOUSA FURTADO

Sinopse

Visa uma análise do conceito de pessoa na antropologia personalista na perspectiva do amor em Karol Wojtyla. A pesquisa foi realizada em caráter bibliográfico, cunho exploratório e apresentação de ...

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A grande inovação trazida pelo Código Civil de 2002 foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o ...

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CONTRATO DE GAVETA NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...

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Homem

Virtude, sabedoria e caminho. Por Eduardo de Sousa Piacentini

Sinopse

Um compilado de dicas sugestivas de como se portar na plenitude da vida.

Versão Ebook R$ 30,75

CONTRATO DE TRANSPORTE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Pelo contrato de transporte uma das partes, o transportador, se obriga a deslocar de um lugar para outro pessoas ou coisas, mediante o pagamento de um preço.

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CONTRATO DE SEGURO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado, o que ...

Versão impressa R$ 72,05 | Versão Ebook R$ 41,44

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo.

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CONTRATO ELETÔNICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

‘Contrato eletrônico é aquele celebrado por meio de programas de computador ou aparelhos com tais programas. Dispensam assinaturas, ou exigem assinaturas codificadas ou senhas’

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CONTRATO DE CORRETAGEM

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado.

Versão impressa R$ 71,69 | Versão Ebook R$ 41,44

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