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Uma história de transformação Por LUIZ CARLOS DE SOUSA

Sinopse

Isaura Conceição dos Reis está vivendo sem controle uma vingança nascida na infância, que permanece escondida do mundo. Logo no começo, um flashback relembra o início de tudo, quando se transforma ...

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GARGANTA DE URUTAU - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

Versão impressa R$ 39,89

OS SKATISTAS - Coleção A Turma do Renato

Coleção A Turma do Renato Por Ubirajara de Sousa Rezende

Sinopse

Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...

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APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...

Versão impressa R$ 125,35 | Versão Ebook R$ 47,37

AS NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O jurisdicionado tem, ou deveria ter, direito à previsibilidade quando decide demandar em juízo. Não me refiro a um sistema de precedentes que entra acolhida somente de lege ferenda, isto é, que ne...

Versão impressa R$ 117,50 | Versão Ebook R$ 47,37

A PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

Versão impressa R$ 109,56 | Versão Ebook R$ 47,37

UM PANORAMA DO DIREITO AMBIENTAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito de propriedade foi reconhecido expressamente pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental, mas a mesma Lei Maior dispõe que esse direito somente será reconhecido pela ord...

Versão impressa R$ 123,59 | Versão Ebook R$ 47,37

UMA ANÁLISE DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

Versão impressa R$ 101,92 | Versão Ebook R$ 47,37

RECURSOS NO STF E STJ

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No CPC de 2015, os prazos recursais são unificados. Todos os recursos podem ser interpostos dentro de um prazo de 15 (quinze) dias, com exceção dos embargos de declaração, os quais tiveram seu praz...

Versão impressa R$ 125,97 | Versão Ebook R$ 47,37

BREVE ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo CPC consagra, assim, a irreversível tendência experimentada pelo direito processual civil brasileiro desde as Reformas pelas quais o CPC/73 começou a passar desde 1994, um modelo de processo...

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DIREITO CONTRATUAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de...

Versão impressa R$ 121,86 | Versão Ebook R$ 41,44

NEGÓCIO JURÍDICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...

Versão impressa R$ 97,87 | Versão Ebook R$ 41,44

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM SENTIDO MATERIAL E PROCESSUAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

Versão impressa R$ 125,97 | Versão Ebook R$ 47,37

AGRAVOS E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na realidade, o que se modificou, nesse particular, foi o momento da impugnação, pois essas decisões, de que se recorria, no sistema anterior, por meio de agravo retido, só eram mesmo alteradas ou ...

Versão impressa R$ 113,44 | Versão Ebook R$ 47,37

ADPF IRDR RECLAMAÇÃO E PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional. Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não explici...

Versão impressa R$ 133,55 | Versão Ebook R$ 47,37

DIREITO BIODIREITO BIOÉTICA E DIGNIDADE HUMANA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...

Versão impressa R$ 130,55 | Versão Ebook R$ 47,37

ORGANIZAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...

Versão impressa R$ 115,12 | Versão Ebook R$ 47,37

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

Versão impressa R$ 117,50 | Versão Ebook R$ 47,37

Além do Horizonte

O Amor que Tocou Vidas Por Franciele Faria De Sousa

Sinopse

Em uma pequena cidade chamada Porto dos Sonhos, três destinos se cruzam, dando início a uma história que transcende os limites do tempo. Bella, uma jovem vibrante e cheia de vida, conhece o introsp...

Versão Ebook R$ 41,44

A FLOR QUE BROTOU DA PEDRA

Por JOSE VICTOR DE SOUSA

Sinopse

Uma ficção em forma de alerta crítico do Nordeste brasileiro e suas mazelas, vividas pelo personagem Cassimiro, na primeira metade do século XX, – jovem que se filiou ao Cangaço em busca de vinganç...

Versão impressa R$ 60,64

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