Encontrados 14810 resultados de busca para:
"geraldo souza pinto"
Sinopse
A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
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Sinopse
O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
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Sinopse
O novo CPC não repete essa dicotomia, tanto que, no art. 16 estabelece que ‘a jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste...
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Sinopse
O direito de propriedade foi reconhecido expressamente pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental, mas a mesma Lei Maior dispõe que esse direito somente será reconhecido pela ord...
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Uma história de transformação    Por LUIZ CARLOS DE SOUSA
Sinopse
Isaura Conceição dos Reis está vivendo sem controle uma vingança nascida na infância, que permanece escondida do mundo. Logo no começo, um flashback relembra o início de tudo, quando se transforma ...
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PSICOCENTRISMO FILOSÓFICO    Por SÍDNEY DA SILVA SOUSA
Sinopse
Este é nosso primeiro trabalho em Filosofia Psicológica e é nossa humilde contribuição em apresentar nossos estudos de teorias e teses Filosóficas psicológicas, também é a continuidade de nosso pr...
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Ensinamentos de Jesus    Por Marlon de Sousa
Sinopse
Ao adquirir "A ORDENAÇÃO DOS DOZE APÓSTOLOS", você não está apenas comprando um livro; está investindo em uma peça única de arte sacra que ilumina não apenas sua estante, mas também o seu coração. ...
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Sinopse
A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Civil. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo para ...
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Sinopse
A presente obra tem como escopo o de mostrar ao bacharel em direito à importância da leitura da Constituição Federal de 1988 e das Súmulas dos Tribunais Superiores para sua aprovação no exame da or...
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Sinopse
Os prazos processuais são os períodos de tempo fixados por lei, pelo juiz ou pela convenção entre partes de um litígio. Os prazos podem ser fixados, por exemplo, de acordo com a instauração da ação...
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Sinopse
Essa é uma estória que se desenvolve no sertão nordestino, mais precisamente no Estado do Ceará. Os personagens, bem como o cenário, são bem reais. Cartilha é o nome com o qual é “batizado” um jua...
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ENCONTRO E DESENCONTRO    Por DIVINO ANTONIO DE SOUSA
Sinopse
Nesse livro o autor mostra a saga de Tião, um humilde sertanejo Pernambucano que, vítima da seca e passando por uma situação bem difícil com sua família, toma uma decisão pouco comum; planejando um...
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O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...
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Sinopse
A comunicação pode designar o caráter específico das ralações humanas com participações recíprocas ou de compreensão. A comunicação pode ser entendida como ‘a passagem de sinais através de um canal...
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Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
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Palavras chaves de estudo, estatísticas, questões comentadas e peças jurídicas.    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
Sinopse
A presente obra tem como escopo apresentar de forma detalhada todas as questões, temas e estatísticas relevantes para o estudo do bacharel em direito (na matéria de direito administrativo) que pret...
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Sinopse
O trajeto histórico da modernidade está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento do capitalismo nos países centrais. Não é fácil periodizar o processo histórico desse desenvolvimento, quer por...
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Sinopse
Nos primórdios da civilização, o corpo do homem respondia por suas dívidas, podendo mesmo, inclusive, ser sacrificado pelo Credor. Esse estado nefasto de coisas perdurou até o advento da Lex Po...
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Sinopse
A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...
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Reinadi Sampaio (Org.)    Por Lopes de Sousa
Sinopse
A poesia transpôs os mares nunca dantes navegados e aportou num lugar sem espaço físico, mas repleto de cores, imagens e emoções; as telas de Lopes de Sousa. Tudo começou quando ele, artista plásti...
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