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A lei de abuso de autoridade e sua (in)constitucionalidade sob ótica do garantismo penal de Luigi Ferrajoli

Por Bruno Romero

Sinopse

O tema da nova Lei de Abuso de Autoridade gera controvérsias na doutrina e jurisprudência brasileiras. Este trabalho inicia com uma análise do contexto histórico que levou à criação da lei e explor...

Versão impressa R$ 39,29

Inteligência Artificial e Privacidade: O Papel do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na Nova Era Digital

Por Mariana Sbaite Gonçalves

Sinopse

Esse livro trata sobre a relação Privacidade x IA, através do acúmulo de minhas experiências profissionais como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais. A cada capítulo, trarei exemplos reais...

Versão Ebook R$ 40,16

Liberdade de manifestação do pensamento descriminalizante e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 187

Por Felipe Ramos de Oliveira Zahan Kloos

Sinopse

O presente trabalho denuncia a existência de uma incerteza quanto a proteção do direito à livre manifestação do pensamento descriminalizante no ordenamento jurídico brasileiro. Apresenta um estudo ...

Versão impressa R$ 40,54

Prescrição da pretensão de redirecionamento da execução fiscal em face do sócio-administrador ante a dissolução irregular da pessoa jurídica

Por Mélida Mayara de Souza Carvalho

Sinopse

A Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preconiza que a dissolução irregular de pessoa jurídica é fato gerador de responsabilidade tributária, legitimando a inclusão do sócio-administ...

Versão impressa R$ 40,89

Produção Didático-Pedagógica: a magia das cantigas populares no espaço escolar para o ensino de língua portuguesa (versão do aluno)

Por Alessandra Santos e Silva; Jonathas de Paula Chaguri

Sinopse

Neste caderno de atividades, você vai descobrir o quanto as cantigas populares — aquelas que todo mundo canta desde pequeno — podem ser divertidas e ajudar no aprendizado da Língua Portuguesa. Com ...

Versão Ebook R$ 22,70

Produção Didático-Pedagógica: o estudo da Libras no espaço escolar com o guia ilustrado (versão do(a) aluno(a))

Por Maciel Manguinho de Souza; Jonathas de Paula Chaguri

Sinopse

Produção Didático-Pedagógica: o estudo da Libras no espaço escolar com o guia ilustrado (versão do(a) aluno(a)) é uma obra pensada para estudantes ouvintes que desejam aprender a se comunicar com c...

Versão Ebook R$ 22,70

Produção Didático-Pedagógica: o estudo da Libras no espaço escolar com o guia ilustrado (versão do(a) professor(a))

Por Maciel Manguinho de Souza; Jonathas de Paula Chaguri

Sinopse

Produção Didático-Pedagógica: o estudo da Libras no espaço escolar com o guia ilustrado (versão do(a) professor(a)) é uma obra direcionada a educadores que desejam promover a inclusão de estudantes...

Versão impressa R$ 78,18

Produção Didático-Pedagógica: o estudo de placas informativas em Libras para a acessibilidade no ambiente escolar (versão do aluno)

Por Elsa Ferreira Silva Coelho de Lemos; Jonathas de Paula Chaguri

Sinopse

A obra Produção Didático-Pedagógica: o estudo de placas informativas em Libras para a acessibilidade no ambiente escolar (versão do aluno) propõe uma abordagem prática e inclusiva voltada à conscie...

Versão impressa R$ 59,83

“NÃO QUERO SER PROFESSORA”:

O CURSO TÉCNICO DE QUÍMICA DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE MINAS GERAIS (ETFMG) COMO ALTERNATIVA AO MAGISTÉRIO Por Fábio Liberato de Faria Tavares

Sinopse

A pesquisa “Não quero ser professora”: o curso técnico de Química Industrial da Escola Técnica Federal de Minas Gerais (ETFMG) como alternativa ao magistério é uma análise sobre a entrada da mulher...

Versão impressa R$ 45,68

O PARDAL E O CANÁRIO

A EXPERIÊNCIA TROUXE AOS DOIS AMIGOS REALIDADES QUE O AJUDARAM A ACEITAR E MELHOR VALORIZAR A VIDA QUE TINHAM. Por JOÃO JOSÉ DA COSTA

Sinopse

O livro conta a história de Amarelinho, um canário, e Cinzinha, um pardal. Amarelinho vivia em uma luxuosa gaiola, onde encontrava de tudo para sua sobrevivência: tinha alpiste, painço e água fresc...

Versão impressa R$ 43,41 | Versão Ebook R$ 28,52

Liberdade de expressão e tecnologias de informação e comunicação: Limitações ao controle judicial em período eleitoral no Brasil

Por Viviany Christine Rodrigues da Silva

Sinopse

A liberdade de expressão é premissa básica de um Estado de Direito. Textos constitucionais democráticos devem garantir a manifestação livre de todas as formas de expressão e pensamento, independent...

Versão impressa R$ 55,32 | Versão Ebook R$ 34,34

DOCE MAGIA

O AMOR ESTA NO AR PERINCIPALMENTE NA GRÉCIA ONDE E REPLETA DE ILHAS, COMO RESISTIR AO AMOR. Por ACENÇÃO BRITO

Sinopse

Mel tinha vinte e cinco anos era loira de olhos verdes um metro e oitenta um corpo escultural era perfeita, estou vendo fala três idiomas, tem duas faculdades, experiências, e maravilhoso seu currí...

Versão impressa R$ 90,33 | Versão Ebook R$ 29,68

Conexão Mente e Corpo - Foco + Resultado

5 Passos para conectar sua mente ao músculo durante o treino e trazer resultados a curto prazo Por Maristela Ferrari Sartor

Sinopse

Este e-book é um guia que ensina a conexão entre a mente e o músculo durante o exercício, tendo foco e essa conexão o treino será muito mais eficiente trazendo os resultados mais rápidos. Além dess...

Versão Ebook R$ 45,86

significações constituídas pelos professores em relação ao material didático de Ciências elaborado pela rede escolar SESI-SP

Por Laôr Fernandes de Oliveira

Sinopse

Este trabalho tem como objetivo analisar as significações constituídas pelos professores em relação ao material didático de Ciências elaborado pela rede escolar SESI-SP. Por meio do estudo das sign...

Versão impressa R$ 69,75 | Versão Ebook R$ 22,70

PILATES AO ACORDAR Este livro oferece exercícios simples para serem feitos em diferentes áreas de sua casa

Por Jideon francisco marques

Sinopse

Cheio de dicas de exercícios envolventes e ilustrações coloridas, este guia divertido de ler facilita a prática de pilates ao acordar. Melhore sua força, tonifique seu corpo e aumente sua flexib...

Versão Ebook R$ 57,62

6 TÓPICOS RELACIONADOS AO SOLO AGRÍCOLA QUE VÃO MUDAR PARA MELHOR A CONDUÇÃO DA SUA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA

Por Ronaldo Setti de Liz

Sinopse

Vale muito a pena cuidar bem do solo agrícola que sustenta uma atividade agropecuária. O solo agrícola que recebe cuidados e estímulos constantes se torna vivo, ativo e potencialmente adequado para...

Versão impressa R$ 49,28

A JUSTIÇA E A SEGURANÇA PÚBLICA EM PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

Por VALDOIR DA SILVA SANTOS

Sinopse

Há todo um processo democrático, participativo e descentralizador, responsável pela formação cultural, no qual é relevante o papel desempenhado por diversos fatores, como o imagi...

Versão impressa R$ 411,27 | Versão Ebook R$ 255,50

Jornada de um Casal ao Liberal - As aventuras de Mark e Nanda - Os perigos da noite - Parte I

Por Mark C Di Maghi e Fernanda M B Di Maghi

Sinopse

Na continuação de sua jornada, o casal enfrenta um de seus maiores desafios quando Nanda, na tentativa de se inserir de vez no mundo liberal e mostrar sua independência, releva os cuidados básicos ...

Versão impressa R$ 70,55 | Versão Ebook R$ 41,90

A Intervenção do Estado no Domínio Econômico Privado por meio da Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei nº 11.101 de 9 de fevereiro de 2005

Por Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva

Sinopse

A obra trata da análise dos elementos da Ordem Constitucional na Constituição Federal de 1988, com ênfase nos princípios norteadores desta, em um estudo sobre a intervenção do Estado na iniciativa ...

Versão impressa R$ 65,28

UM RESGATE DAS AÇÕES DA COMISSÃO PASTORAL DOS PESCADORES SOBRE GÊNERO, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL NA COMUNIDADE DE PESCADORES DE ITAPISSUMA - PE

Por Gilmar Soares Furtado

Sinopse

Uma pesquisa que consiste em resgatar as ações realizadas pela Comissão Pastoral dos Pescadores (CPP) no que se refere a gênero e educação no município de Itapissuma – PE, identificando, assim, os ...

Versão impressa R$ 100,75 | Versão Ebook R$ 57,62

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