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O ALDEAMENTO DA POLÍTICA: QUEM PODE DIZER O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL? DIREITO INDÍGENA: DO BRASIL COLÔNIA AO MARCO TEMPORAL

Por Tiago Borges de Oliveira

Sinopse

Este livro apresenta um sucinto panorama do Direito Indígena no Brasil, remontando à chegada do Estado Moderno, perpassando pela imposição do Direito Português aos indígenas do período colonial, at...

Versão impressa R$ 83,69 | Versão Ebook R$ 40,16

PERDA DO MANDATO DE PARLAMENTAR CONDENADO EM SENTENÇA CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO (Art. 55, VI, CF/88): PERDA AUTOMÁTICA OU DECISÃO DA RESPECTIVA CASA?

Por Ricardo Miranda de Sousa

Sinopse

O livro tem como objetivo analisar as Ações Penais n°s 470/MG e 565/RO e o Mandado de Segurança nº 32.326/DF. Ademais, buscou-se verificar se as decisões do Supremo Tribunal Federal que determinara...

Versão Ebook R$ 28,52

A Lei Geral da Copa: bens jurídicos penais forjados e interesses econômicos privados frente aos princípios minimalistas de Direito Penal contemporâneo e a soberania estatal

Por Lívia Rangel Nascimento

Sinopse

A presente obra tem como objeto de estudo os crimes tipificados pela lei geral da copa frente às premissas do direito contemporâneo e a soberania nacional. Começa-se destacando o Direito Penal no c...

Versão impressa R$ 38,53

Um Estudo de Percepção de Risco à Saúde Ambiental na Geração de Resíduos Sólidos por Restaurantes no Polo Gastronômico da Massagueira - AL

Por Glaudistone Ferreira de Almeida

Sinopse

Este trabalho é fruto de uma pesquisa de mestrado, que foi realizada em 2017, em restaurantes do povoado Massagueira, município de Marechal Deodoro – AL, região metropolitana de Maceió. A Massagu...

Versão impressa R$ 49,70 | Versão Ebook R$ 29,10

Análise da utilização de painéis solares, seus incentivos fiscais e contribuição para a economia energética no desenvolvimento sustentável do estado de Pernambuco.

Por Tássia de Araujo Pereira Bonifácio

Sinopse

No estudo apresentado foram analisadas as políticas públicas adotadas para o desenvolvimento sustentável do setor energético no estado de Pernambuco ao utilizar painéis solares e seus incentivos fi...

Versão impressa R$ 66,60 | Versão Ebook R$ 26,77

A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM FACE DO PODER NORMATIVO DA ANP

Por Luiz Paulo dos Santos Diniz

Sinopse

A Emenda Constitucional n. 9/1995 flexibilizou o monopólio da União sobre as atividades constituintes da indústria do petróleo e do gás natural, permitindo a contratação de empresas estatais e priv...

Versão impressa R$ 41,87

Tesouro do velho das Pirâmides: a verdadeira ciência dos talismãs, para afastar os espíritos de todos os tipos, comandá-los, obter deles o que se deseja e frustrar seus feitiços se necessário A coruja negra

A coruja negra grimoire Por Inconnu

Sinopse

Tesouro do velho das Pirâmides: a verdadeira ciência dos talismãs, para afastar os espíritos de todos os tipos, comandá-los, obter deles o que se deseja e frustrar seus feitiços se necessário A cor...

Versão impressa R$ 182,95

Receitas da dieta com baixo teor de FODMAP 150 receitas simples, saborosas e amigas do intestino para aliviar os sintomas de SII, doença celíaca, doença de Crohn, colite ulcerativa e outros distúrbios digestivos

Por Jideon F Marques

Sinopse

150 receitas deliciosas e digeríveis, perfeitamente adequadas à dieta pobre em FODMAP – comprovada cientificamente para reduzir os sintomas da síndrome do intestino irritável (SII) e outros distúrb...

Versão Ebook R$ 52,19

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