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A Reforma da Previdência inserida pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e os principais impactos nos Regimes Próprios de Previdência Social.

Por VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE

Sinopse

O presente livro tem como finalidade singela de avaliar as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 103 de 2019 no âmbito do Regime Geral de Previdência Social. Nesse sentido, esta obra apre...

Versão impressa R$ 51,55

O ALDEAMENTO DA POLÍTICA: QUEM PODE DIZER O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL? DIREITO INDÍGENA: DO BRASIL COLÔNIA AO MARCO TEMPORAL

Por Tiago Borges de Oliveira

Sinopse

Este livro apresenta um sucinto panorama do Direito Indígena no Brasil, remontando à chegada do Estado Moderno, perpassando pela imposição do Direito Português aos indígenas do período colonial, at...

Versão impressa R$ 83,69 | Versão Ebook R$ 40,16

PERDA DO MANDATO DE PARLAMENTAR CONDENADO EM SENTENÇA CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO (Art. 55, VI, CF/88): PERDA AUTOMÁTICA OU DECISÃO DA RESPECTIVA CASA?

Por Ricardo Miranda de Sousa

Sinopse

O livro tem como objetivo analisar as Ações Penais n°s 470/MG e 565/RO e o Mandado de Segurança nº 32.326/DF. Ademais, buscou-se verificar se as decisões do Supremo Tribunal Federal que determinara...

Versão Ebook R$ 28,52

A Lei Geral da Copa: bens jurídicos penais forjados e interesses econômicos privados frente aos princípios minimalistas de Direito Penal contemporâneo e a soberania estatal

Por Lívia Rangel Nascimento

Sinopse

A presente obra tem como objeto de estudo os crimes tipificados pela lei geral da copa frente às premissas do direito contemporâneo e a soberania nacional. Começa-se destacando o Direito Penal no c...

Versão impressa R$ 38,53

Um Estudo de Percepção de Risco à Saúde Ambiental na Geração de Resíduos Sólidos por Restaurantes no Polo Gastronômico da Massagueira - AL

Por Glaudistone Ferreira de Almeida

Sinopse

Este trabalho é fruto de uma pesquisa de mestrado, que foi realizada em 2017, em restaurantes do povoado Massagueira, município de Marechal Deodoro – AL, região metropolitana de Maceió. A Massagu...

Versão impressa R$ 49,70 | Versão Ebook R$ 29,10

Análise da utilização de painéis solares, seus incentivos fiscais e contribuição para a economia energética no desenvolvimento sustentável do estado de Pernambuco.

Por Tássia de Araujo Pereira Bonifácio

Sinopse

No estudo apresentado foram analisadas as políticas públicas adotadas para o desenvolvimento sustentável do setor energético no estado de Pernambuco ao utilizar painéis solares e seus incentivos fi...

Versão impressa R$ 66,60 | Versão Ebook R$ 26,77

A Responsabilidade Socioambiental da Empresa: uma Análise Introdutória dos Critérios ESG (Environmental, Social, and Governance) para a Concretização do Direito Fundamental a um Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.

ESG E SUSTENTABILIDADE Por ABEL MARTINS FILHO

Sinopse

O objetivo da presente obra acadêmica é explorar pontualmente a Responsabilidade Socioambiental da Empresa sob a ótica dos critérios ESG (Environmental, Social, e Governance), um tema fundamental e...

Versão impressa R$ 52,27 | Versão Ebook R$ 28,52

A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM FACE DO PODER NORMATIVO DA ANP

Por Luiz Paulo dos Santos Diniz

Sinopse

A Emenda Constitucional n. 9/1995 flexibilizou o monopólio da União sobre as atividades constituintes da indústria do petróleo e do gás natural, permitindo a contratação de empresas estatais e priv...

Versão impressa R$ 41,87

Tesouro do velho das Pirâmides: a verdadeira ciência dos talismãs, para afastar os espíritos de todos os tipos, comandá-los, obter deles o que se deseja e frustrar seus feitiços se necessário A coruja negra

A coruja negra grimoire Por Inconnu

Sinopse

Tesouro do velho das Pirâmides: a verdadeira ciência dos talismãs, para afastar os espíritos de todos os tipos, comandá-los, obter deles o que se deseja e frustrar seus feitiços se necessário A cor...

Versão impressa R$ 182,95

Receitas da dieta com baixo teor de FODMAP 150 receitas simples, saborosas e amigas do intestino para aliviar os sintomas de SII, doença celíaca, doença de Crohn, colite ulcerativa e outros distúrbios digestivos

Por Jideon F Marques

Sinopse

150 receitas deliciosas e digeríveis, perfeitamente adequadas à dieta pobre em FODMAP – comprovada cientificamente para reduzir os sintomas da síndrome do intestino irritável (SII) e outros distúrb...

Versão Ebook R$ 52,19

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