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O processo de investigação social é decerto infinito, uma vez que se tenha em consideração a sempre renovada capacidade de os sistemas político e econômico degradarem a vida humana, quando exercido...
A presente obra, Anais do VI Congresso Internacional de Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade, reúne os resultados de uma ampla produção científica construída a partir dos debates, reflexõ...
A presente obra, Anais do VII Congresso Internacional de Direito Aplicado: Diversidade e Justiça em Perspectiva Global, reúne os resultados de uma ampla produção científica construída a partir dos ...
Se a ideia de direitos humanos decorre da ética, a ética não se sustenta sem as constelações dos direitos humanos. Os direitos humanos é o novo nome da ética. Sem eles não podemos alcançar uma vida...
Trata-de de um completo manual sobre o Direito Previdenciário, englobando desde aspectos históricos até propostas de reforma da previdência.
Analisa detalhadamente todas as categorias de segurado...
A Coleção DIREITO SIMPLIFICADO veio para proporcionar ao estudante e admirador do Direito o estudo da disciplina jurídica de forma mais simples, objetiva e, como o próprio nome diz, simplificada.
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À luz da doutrina e jurisprudência para Médicos e Residentes
Por
Daniel Carlos Neto
Sinopse
Esta terceira edição de Direito Médico à luz da Doutrina e Jurisprudência para Médicos e Residentes, revista, atualizada e ampliada, que busca em uma linguagem simples, seguindo o mesmo exemplo das...
Um guia para aqueles que buscam êxito em concursos públicos organizados pela renomada banca CEBRASPE/CESPE. "Direito Constitucional de acordo com a banca CEBRASPE/CESPE" é um compêndio rigorosament...
Ao pensar a presente obra, tivemos a preocupação de produzir um material que sirva de ferramenta hábil ao estudante como fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação em seus primeiros cont...
Elementos fundamentais do Direito Internacional Público com o fim de atender, de maneirara objetiva, os programas elementares dos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais. Livro vol...
Código Civil (Lei nº 10.406/2002 - Livro III Do Direito das Coisas)
Por
Marco Aurélio Thompson
Sinopse
Código Civil (Lei nº 10.406/2002 - Livro III Do Direito das Coisas)
Indicado para estudantes de Direito na disciplina Direitos Reais. Apenas a letra da Lei, em fonte grande, com margem para anot...
O atual cenário da Engenharia Civil no Brasil coloca os profissionais diante de várias situações em que precisam desenvolver habilidades e competências para superar os desafios da profissão.
Estes...
O Direito Público e Constitucional brasileiro vive um momento de intensa transformação. A Constituição Federal de 1988,
que completou 38 anos em 2026, continua sendo o marco fundamental da ordem j...
"CHEGARÁ O DIA QUE UM CRIME CONTRA UM ANIMAL SERÁ UM CRIME CONTRA A HUMANIDADE" (Leonardo D`Vinci)
Este livro nasce de uma constatação simples, porém frequentemente negligenciada: a forma como uma...
O que torna possível a convivência entre milhões de pessoas que jamais se conhecerão? Como surgem as instituições que organizam a vida coletiva? De onde vem a autoridade do Estado? E por que o pode...
O que torna uma norma legítima? De onde surge o dever? Qual é a relação entre consciência, moralidade e Direito?
Em *Direito, Moral e Consciência*, Lírio Amaro Damary investiga alguns dos fundam...
Em uma época na qual compreender o papel do cidadão e do Estado é crucial, a obra de Cristina Hansen e Márcio Vasconcelos surge como um guia indispensável. Longe de ser uma transcrição fria da Cons...
Nosso direito é repleto normas, regras e urgencias. Mas precisamos dominar os direitos que se relacionam conosco, mulheres em desenvolvimento. Dessa forma, selecionei os direitos que realmente poss...
No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
Direito Ambiental e Advocacia é uma coletânea de ensaios que busca abordar a complexa e vital interseção entre o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental.
Escrito por especialistas...