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Esta obra se destina a corretores de imóveis iniciantes e a todos os envolvidos no processo de venda, locação, perícia ou outro assunto relacionado à área imobiliária, abordando questões importante...
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A Constituição de 1946 trouxe o Título IV sobre as Declarações dos Direitos, com 2 capítulos, um sobre a nacionalidade e a cidadania e outro sobre os direitos e garantias individuais, incluindo no ...
Há expressa vedação da implementação e do uso de sistemas de IA que contemplem risco excessivo (artigo 14, caput, e incisos I a III), assim entendidos aqueles que utilizem técnicas subliminares: a)...
Em uma análise com olhos desarmados, pode parecer que o Ministério Público estaria legitimado a agir ou intervir em todo e qualquer processo, sempre que se estivesse em jogo qualquer violação à lei...
O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
O projeto de vida na escola é importante e deve ser refletido, porque envolve três dimensões da vida do aluno: a) pessoal: autoconhecimento, a construção de identidade e valores, o reconhecimento d...
Segue a sequência da Historia do caçador de demônios, dessa vez John tem um dilema com a família, e uma lacuna no passado. Quais os segredos obscuros que envolvem o passado de seus antepassados? ...
Este trabalho é uma coletânea de reflexões a respeito da criação e do desenvolvimento dos seres vivos até chegar ao ser humano, além do universo e de tudo aquilo que o governa.
No coração do Brasil colonial, em uma pequena cidade chamada Piracuruca, duas vidas se entrelaçam em meio à turbulência da guerra e à opressão de um regime tirânico. Miguel, um jovem soldado portug...
A globalização e o desenvolvimento tecnológico contribuem para que o acesso precoce a dispositivos eletrônicos esteja se tornando uma problemática de frequente interesse da comunidade científica so...
A inspiração do menino-poeta remonta da infância na zona rural, da adolescência no interior paulista e no percurso pessoal e familiar. Tudo vira poesia! Os sonhos bailam ao som dos fonemas e...
Afinal não basta para ser espiritual.
- Depois de uma noite em que dormi muito bem na manhã, descobri os carros correndo muito, as pessoas estressadas, falando muito, eufóricas num mundo eufórico ...
O Estado Democrático de Direito, como estabelece o Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988, destina-se a assegurar o ‘exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o ...
