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O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...
O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente.
Observa H...
O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...
É prevista no artigo 102, § 1º da CF assim como na Lei 9882/99, é dirigida a evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público, bem como solucionar controvérsia judi...
O livro apresenta métodos de alfabetizar que podem ser utilizados no dia a dia e também na sala de aula, com praticas de atividades acessíveis que mostrarão um aprendizado significativo para os est...
A história que você está prestes a ler não é apenas um relato de amor e sacrifício, mas também um testemunho da resiliência e da coragem humanas em tempos de adversidade. Ambientada no coração do B...
O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...
Uma jovem musicista tem um encontro surpreendente num semáforo da cidade - um menino cantor que vende balas no cruzamento. Esse encontro relâmpago vai mudar completamente a sua vida.
Profundamen...
O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade.
A palavra contrato traz a ideia de...
Como líderes e empresas podem tomar decisões melhores na era da inteligência artificial
Por
Alan Gomes de Sousa
Sinopse
Em Administração Inteligente: Como líderes e empresas podem tomar decisões melhores na era da inteligência artificial, Alan Gomes de Sousa apresenta como a inteligência artificial pode auxiliar ges...
A história real de Antonio Lima de Carvalho — uma trajetória marcada pela busca pela verdade, pela fé e pelo propósito divino. No interior do Maranhão, onde a simplicidade do povo contrasta com des...
"Ensaios Filosóficos" é um mergulho na história da filosofia com rigor analítico. Neste livro, encontram-se capítulos sobre Heráclito, Zenão de Cítio, Marco Aurélio, Avicena, Espinosa, Kant, Hegel,...
Este livro resulta de um trabalho colectivo, reunindo vários pontos de vista e opiniões de seguidores que partilharam as suas reflexões ao longo do processo de construção da obra.
Pretendeu-se, as...
O direito de propriedade foi reconhecido expressamente pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental, mas a mesma Lei Maior dispõe que esse direito somente será reconhecido pela ord...
O que aprendi errando, corrigindo e recomeçando depois dos 40
Por
Alex Nicolini de Sousa
Sinopse
Você não precisa mudar tudo de uma vez. Precisa começar a corrigir o que já sabe que não está funcionando.
Em 30 Lições da Minha Virada, Alex Nicolini de Sousa reúne 30 aprendizados de uma trajetó...
Os escravos não tinham esses direitos, a eles não se aplicando, por exemplo, o princípio da humanização das penas, assim redigido: ‘desde já ficam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro q...
A Constituição Federal, ao mesmo tempo em que reconhece a saúde como um direito de todos, confere ao Estado a responsabilidade de organizar um conjunto de ações e serviços públicos de saúde capaz d...
O direito do consumidor aparece na doutrina e na jurisprudência como ramo do direito na metade do século XX, embora tenha se encontrado bem antes, de forma esparsa, em várias normas de diversos paí...
Na Idade Média considerava-se banco a mesa onde se realizava a troca de moedas. Se o banqueiro não cumpria a sua prestação, os credores quebravam a mesa, emergindo desse fato a palavra bancarrota, ...
A IMAGEM E SEMELHANÇA – Redescobrindo Quem Somos em Deus
Em um mundo que grita por definições, este livro ecoa a voz de Deus que sussurra: “Você é minha imagem.”
Mais que um estudo teológico, A I...
