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O Boto _Trilogia_ E Outros Contos. Por José Lúcio Sarmento Alves

Sinopse

O Marajó possui riquezas fascinantes: a natureza deslumbrante, o folclore belíssimo, as pessoas amistosas, as fazendas, a religiosidade. Enfim. A riqueza cultural é um dos tesouros mais valiosos de...

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CONTRATO ELETÔNICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

‘Contrato eletrônico é aquele celebrado por meio de programas de computador ou aparelhos com tais programas. Dispensam assinaturas, ou exigem assinaturas codificadas ou senhas’

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CONTRATO DE CORRETAGEM

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado.

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O Abismo da Desolação Humana

A queda Por José Ediê Ribeiro Duarte

Sinopse

São poemas que retratam meu olhar sobre a humanidade

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UMA ANÁLISE DO MANDATO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Mandato (do latim mandatu), procuração (do latim procuratione) ou delegação (do latim delegatione) é a autorização que alguém confere a outrem para praticar atos em seu nome.

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Jornada da Família Mion no Brasil: uma rica e fascinante história

Por José Geraldo Oliveira Mion

Sinopse

Neste livro, José Geraldo Oliveira Mion mergulha nas profundezas da história de sua família, os Mion, descendentes de italianos que se estabeleceram no Brasil há mais de um século. Com uma abordage...

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RESPOSTA DO RÉU NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...

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QUERELA NULLITATIS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Quanto ao prazo, entende o Tribunal da Cidadania que a Querela Nullitatis Insanabilis, quando tem por objeto o reconhecimento da nulidade do ato citatório, pode ser proposta a qualquer tempo, porqu...

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NULIDADES NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...

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INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A expressão ‘invalidade’ abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser class...

Versão impressa R$ 74,10 | Versão Ebook R$ 41,44

CONTRATO DE SEGURO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado, o que ...

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BREVE ANÁLISE DA EXECUÇÃO FISCAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...

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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A obrigação é o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer alguma coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). Vínculo jurídico, porque discipl...

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ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...

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A GALINHA E O TIÚ

Por José Amaurilio de Sousa

Sinopse

No tranquilo Sítio Barro Vermelho, as galinhas viviam dias felizes, despertadas pelo canto dos pássaros e pelo murmúrio do rio. Entre elas, a galinha Carijó sonhava em criar muitos pintinhos, mas u...

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HABILITAÇÃO NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O processo de habilitação tem como objetivo regularizar a sucessão processual quando ocorre a morte de qualquer das partes.

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HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ‘homologação do penhor legal’ estava disciplinada, no CPC/73, como um dos procedimentos cautelares específicos ou nominados em seus arts. 874 a 876.

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A grande inovação trazida pelo Código Civil de 2002 foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o ...

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CONTRATO DE GAVETA NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...

Versão impressa R$ 71,92 | Versão Ebook R$ 41,44

CONTRATO DE TRANSPORTE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Pelo contrato de transporte uma das partes, o transportador, se obriga a deslocar de um lugar para outro pessoas ou coisas, mediante o pagamento de um preço.

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