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NULIDADES NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No processo civil, o Ministério Público, tem sua estrutura institucional traçada como órgão agente e órgão interveniente. É justamente em meio a esta realidade que começam a florescer entre os juri...

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RESTAURAÇÃO DE AUTOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 712 se ocupa com o procedimento a ser observado na restauração de autos, eletrônicos ou não, e de quem tem legitimidade para requerê-la, admitindo-a inclusive de ofício. O parágrafo únic...

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Poesias Cantadas

2 Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

Poesias cantadas 2 é a continuidade da ideia de perceber a música natural que existe em cada poesia. Desta forma a nossa intenção é trazer à luz da consciência humana, a ideia do Deus em tudo já qu...

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PORCELANA

Por José Carlos de Freitas

Sinopse

Estes poemas falam de fragilidades humanas em circunstâncias singularmente vivenciais: morte, luto, beleza, velhice, resistência, caminhos, nudez, amores e impermanências. Porcelana, a beleza frági...

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PAMPULHA BH BRASIL

CANTOS E ENCANTOS Por JOSE ALVES DOS SANTOS

Sinopse

Que alegria imensa ter você aqui! Sinto como se estivéssemos sentados lado a lado, em um café aconchegante, prontos para embarcar em uma jornada fascinante. Prepare-se, porque o livro que você tem ...

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Poesias Cantadas

3 Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

Os livros de poesias cantadas refletem a necessidade do autor de juntar música e poesia pois, vê as duas artes como uma só. Considera que as rimas, umas com as outras produzem uma sonoridade capaz ...

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Contos e Histórias de Zé Doidinho

Por José de Sousa Magalhães

Sinopse

José Ribeiro Magalhães nasceu na Boca da Picada, em 29 de janeiro de 1953, e ainda menino aprendeu que viver, para alguns, começa cedo demais. Aos 11 anos, chegou a Piracuruca carregando nos ombros...

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COISA JULGADA NO CDC

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na Antiguidade, no Código de Hamurabi (2300 a. C.) existia regulamentação do comércio, preocupada com a prática do lucro abusivo e com o resguardo de certos direitos do consumidor. O Código de Mass...

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COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A coisa julgada está prevista no texto constitucional em vigor em seu art. 5º, XXXVI. O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ...

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A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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PRINCPIPIOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...

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Do fenômeno da criminalidade organizada à resposta estatal:

o papel fundamental dos GAECOs no cenário brasileiro Por José Guilherme Pussi Baradel

Sinopse

O presente trabalho analisa a importância estratégica dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) na repressão sistemática e eficaz da criminalidade organizada no Brasil. ...

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OS ATOS JURÍDICOS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...

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PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração P...

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UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DE FAMÍLIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As ‘ações de família’, que ocupam o Capítulo X do Título III do Livro I da Parte Especial do novo CPC, são fruto do Projeto da Câmara. A iniciativa é digna de notícia porque se preocupa em cria...

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ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E AGRICULTURA FAMILIAR NO SEMIÁRIDO ALAGOANO

Uma análise do período 2000-2010 Por José Ribeiro da Silva

Sinopse

Em Arranjos Produtivos Locais e Agricultura Familiar no Semiárido Alagoano, José Ribeiro da Silva mergulha no coração do sertão para desvendar um dilema contemporâneo: o que acontece quando polític...

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EMBARGOS DE TERCEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O legislador estabelece no ‘caput’ deste artigo 674, que é por meio da ação de embargos de terceiro que serão desfeitos os atos de constrição ou de ameaça de constrição, garantindo, de conseguinte,...

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RESPONSABILIDADE CIVIL E NEXO CAUSAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código de Ur-Mamnu é a mais antiga codificação de leis da história a disciplinar o dano e sua reparação: a) se um homem, a outro homem, com um instrumento, o pé se cortou: 10 siclos de prata deve...

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SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O testamento é negócio jurídico personalíssimo, unilateral, formal ou solene e revogável. O art. 1.857, caput e § 2° do CC, mencionam que toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidad...

Versão impressa R$ 65,80 | Versão Ebook R$ 35,50

CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de con...

Versão impressa R$ 68,71 | Versão Ebook R$ 35,50

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