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O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente.
Observa H...
O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...
O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...
A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...
A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
É prevista no artigo 102, § 1º da CF assim como na Lei 9882/99, é dirigida a evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público, bem como solucionar controvérsia judi...
O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas.
Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos ...
A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...
Esse livro resulta do Seminário Nacional Cidades Inteligentes, Recursos Hídricos e Planejamento, que ocorreu em maio de 2023 na cidade de Campina Grande, capitaneado pelo Grupo de Pesquisa em Gest...
Ser diferente não é necessariamente ser inferior. Apesar do estranho se sentir isolado no meio da multidão, sentindo-se incompreendido e não aceito, isto não quer dizer que a multidão tenha sempre ...
O amor aquariano, por ser autônomo, isto é amante do próprio indivíduo que ama, possibilita as maiores e mais severas opiniões contra e, amar delta o outro bastante à vontade para dizê-las, pois nã...
Explorando situações comuns que crianças tímidas enfrentam, mas com um toque de doçura e superação.
Por
José Ivo Capanema Neto
Sinopse
O Timidozinho é um menino doce, cheio de sonhos, mas que às vezes se esconde atrás da sua timidez.
Com a ajuda dos amigos, dos cachorrinhos e de pequenas aventuras no parquinho, ele descobre que n...
Você já quis tirar notas melhores, mas não sabia por onde começar? Este livro é o guia ideal para estudantes do Ensino Fundamental 2 e Ensino Médio que querem aprender de verdade, se organizar melh...
Andar o caminho é um aprendizado constante a cada passo pelas descobertas que acontecem. O segredo do aprendizado reside na capacidade de cada caminhante ver os detalhes e as pequenas coisas. O uni...
Nos primeiros anos do Ensino Fundamental, em continuidade à Educação Infantil, ao lado do acolhimento integral à criança e do apoio a sua socialização, a alfabetização e a introdução aos conhecim...
Uma abordagem aprofundada sobre o tema (precedentes) naturalmente fugiria dos propósitos dessa ocasião, já havendo no Brasil uma literatura quase incalculável sobre o que se tem denominado de Direi...
Entre o ontem que já silenciou e o amanhã que ainda dorme, há um templo secreto onde o Espírito respira: o instante presente.
É ali que a eternidade se revela em forma de paz.
Nesta obra de pro...
Você já pensou em desistir, mas algo dentro de você ainda resiste? Se chegou até aqui, é porque, apesar das brigas, dos silêncios e da dor que se acumula no dia a dia, ainda existe em você a vontad...
