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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os Princípios possibilitam que o valor da Justiça, assim legitimamente considerado e demonstrado por determinada sociedade política, se cumpra segundo normas asseguradoras do modelo de vida escolhi...

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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...

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UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A união estável é uma entidade familiar constitucionalmente prevista e protegida, tão digna e respeitável quanto a que decorre do casamento. Seus requisitos são apontados no art. 1723 do CC. Por...

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RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A única anotação digna de destaque está na alteração da palavra ‘causa’ que se lia na alínea b do inciso II, pela palavra ‘processo’. Trata-se de alteração surgida na revisão a que o texto do novo ...

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DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A obrigação é o dever jurídico originário ou primário. É a conduta que a ordem jurídica impõe em primeiro plano, por isso que existe a obrigação em nível jurídico primário ou originário que, uma ve...

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ALIANÇA RENOVADA

Por JOSE RICARDO PEREIRA TAVARES

Sinopse

Depois de décadas de investigação rigorosa, J. R. P. T., arqueólogo e pesquisador das tradições primitivas do cristianismo, judaísmo e islã, apresenta uma obra sem precedentes. Fruto do estudo dire...

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CONTEMPLANDO JESUS

COM MARTA MARIA MADALENA E LAZARO Por JOSE ALVES DOS SANTOS

Sinopse

E aí, meu amigo(a)! Que bom ter você aqui. Sabe, preparar este livro, “Contemplando Jesus”, foi como arrumar a casa para receber um convidado muito especial. E agora, com ele em mãos, sinto a mesma...

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LEI DE LOCAÇÃO URBANA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em quase 34 anos de vigência, a Lei nº 8.245/91 foi alterada pelas Leis ns. 9.256/96, 10.931/04, 11.196/05, 12.112/09 e 12.744/2012. Porém, durante todo esse tempo, manteve-se intacto o art. 79, qu...

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DIREITO SUCESSÓRIO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Inventário é o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte proceder-se à partilha. O inventário deve ser aberto no domicílio do falecido, dentro d...

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NULIDADES NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No processo civil, o Ministério Público, tem sua estrutura institucional traçada como órgão agente e órgão interveniente. É justamente em meio a esta realidade que começam a florescer entre os juri...

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RESTAURAÇÃO DE AUTOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 712 se ocupa com o procedimento a ser observado na restauração de autos, eletrônicos ou não, e de quem tem legitimidade para requerê-la, admitindo-a inclusive de ofício. O parágrafo únic...

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Poesias Cantadas

2 Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

Poesias cantadas 2 é a continuidade da ideia de perceber a música natural que existe em cada poesia. Desta forma a nossa intenção é trazer à luz da consciência humana, a ideia do Deus em tudo já qu...

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PORCELANA

Por José Carlos de Freitas

Sinopse

Estes poemas falam de fragilidades humanas em circunstâncias singularmente vivenciais: morte, luto, beleza, velhice, resistência, caminhos, nudez, amores e impermanências. Porcelana, a beleza frági...

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PAMPULHA BH BRASIL

CANTOS E ENCANTOS Por JOSE ALVES DOS SANTOS

Sinopse

Que alegria imensa ter você aqui! Sinto como se estivéssemos sentados lado a lado, em um café aconchegante, prontos para embarcar em uma jornada fascinante. Prepare-se, porque o livro que você tem ...

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Poesias Cantadas

3 Por Antônio José Melo Marques

Sinopse

Os livros de poesias cantadas refletem a necessidade do autor de juntar música e poesia pois, vê as duas artes como uma só. Considera que as rimas, umas com as outras produzem uma sonoridade capaz ...

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Contos e Histórias de Zé Doidinho

Por José de Sousa Magalhães

Sinopse

José Ribeiro Magalhães nasceu na Boca da Picada, em 29 de janeiro de 1953, e ainda menino aprendeu que viver, para alguns, começa cedo demais. Aos 11 anos, chegou a Piracuruca carregando nos ombros...

Versão impressa R$ 64,63

COISA JULGADA NO CDC

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na Antiguidade, no Código de Hamurabi (2300 a. C.) existia regulamentação do comércio, preocupada com a prática do lucro abusivo e com o resguardo de certos direitos do consumidor. O Código de Mass...

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COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A coisa julgada está prevista no texto constitucional em vigor em seu art. 5º, XXXVI. O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ...

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A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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PRINCPIPIOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...

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