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Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...
O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado, o que ...
Neste pequeno livro estão escritos ensinamentos simples e objetivos, que visam auxiliar as pessoas a enfrentar a luta da vida de uma maneira satisfatória.
Quanto ao prazo, entende o Tribunal da Cidadania que a Querela Nullitatis Insanabilis, quando tem por objeto o reconhecimento da nulidade do ato citatório, pode ser proposta a qualquer tempo, porqu...
O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário.
Toda vez que o Ministério Público é chama...
Os neurodireitos protegem a mente humana diante dos avanços da neurociência e da neurotecnologia.
Os chips implantados no cérebro, leitores de pensamentos e realidade virtual enviada diretamente...
‘Contrato eletrônico é aquele celebrado por meio de programas de computador ou aparelhos com tais programas. Dispensam assinaturas, ou exigem assinaturas codificadas ou senhas’
O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...
La amistad de jóvenes estudiantes comienza a finales de los años 70 en la facultad de Ciencias de la Computación, y los uniría de por vida. Pero la realidad fuera de la vida académica no tenía cont...
Este livro apresenta de forma clara e objetiva os princípios fundamentais do direito tributário. Destina-se a estudantes de graduação em Direito, concurseiros, Operadores do Direito e demais intere...
A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um dire...
As reformas legislativas atuais traçam novo paradigma processual com vistas para a efetividade, segurança jurídica, tempestividade e atendimento das atribuições de cada órgão, no entanto sabe-se qu...
Um caso que até hoje intriga os pesquisadores de OVNIS. Teriam ´´Homens de preto´´ tentado chantagear os principais personagens desse caso ? Fica no ar o mistério.
O trajeto histórico da modernidade está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento do capitalismo nos países centrais.
Não é fácil periodizar o processo histórico desse desenvolvimento, quer por...
Em Roma, ‘o ordenamento jurídico vinha centrado na polarização entre Estado e cidadão, cabendo àquele cuidar dos interesses da comunidade gentílica e a este último tudo o mais que, residualmente lh...
O poeta Weber Müller realiza com maestria a transmutação alquímica, burilando as palavras com esmero, intensidade, sutileza, polimento, de forma que seus versos e reflexões se transformem em verdad...
“Descubra mais de 8 poderosos Geração de riqueza Métodos que você pode perder"
Por
JOSÉ CICERO DOS SANTOS
Sinopse
Olá, sou eu de novo!
À medida que o livro se aproxima do fim, quero lembrá-lo de que, com as informações que você tem agora em mãos, cabe inteiramente a você colocá-las em prática.
Serei o...
Em "Lucas e a Corrente de Amizade: Celebrando as Diferenças", Lucas, um menino de 6 anos com síndrome de Down, enfrenta desafios ao se adaptar a uma nova escola. Inicialmente excluído e alvo de bul...
