Encontrados 5992 resultados de busca para:
"jose edimilson machado kober"
Sinopse
A Constituição de 1946 trouxe o Título IV sobre as Declarações dos Direitos, com 2 capítulos, um sobre a nacionalidade e a cidadania e outro sobre os direitos e garantias individuais, incluindo no ...
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O procedimento legislativo deve ser encarado sob dois pontos de vista, um jurídico e um sociológico. O primeiro faz referência ao conjunto coordenado de todas as disposições que regulam o procedime...
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Há expressa vedação da implementação e do uso de sistemas de IA que contemplem risco excessivo (artigo 14, caput, e incisos I a III), assim entendidos aqueles que utilizem técnicas subliminares: a)...
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A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE - BIBLIOGRAFIA
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A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE - NOTAS
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Cada tecnologia está associada a um tipo distinto de estrutura organizacional. É relativamente plano e desburocratizado na produção unitária. As organizações de produção em massa constituem o arqué...
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O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abo...
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Sinopse
O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...
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Sinopse
Em meio ao calor abafado de Cáceres, no coração do Mato Grosso dos anos 80, repousa um antiquário repleto de sombras e silêncios. Entre relógios parados, espelhos rachados e bonecos de porcelana qu...
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O novo CPC veio e com ele diversas inovações ocorreram. Muitos institutos se mantiveram como anteriormente, mas muitos foram modificados, dentre os quais a Intervenção de Terceiros. No código an...
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poemas    Por JOSE CARLOS DE FREITAS
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Este livro é dividido em duas partes. A primeira é consituída de poemas líricos sobre objetos e coisas simples do cotidiano. A segunda, de poemas ecfrásicos remetentes a outros poetas, pintores e ...
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Verdades Bíblicas e Caminhos Práticos para a Independência Financeira    Por JOSE LUIS JESUINO MANDICAJU
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E se o seu caminho para a liberdade financeira não fosse apenas uma estratégia, mas uma vocação? Em Criado para Prosperar , o estrategista financeiro e empreendedor movido pela fé José Luís revela...
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Movido por um sentimento que só ele mesmo é capaz de entender, Sólon percorre dia após dia toda a cidade de Serra Branca à procura de uma rosa para sua mãe. Nesse meio tempo sua vizinha é brutalmen...
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Todo transcurre tranquilo en la abadía, hasta que empiezan a suceder cosas.
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A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
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O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ao delineamento do seu conceito e definir o seu conteúdo e efeitos. 1 No processo c...
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Sinopse
Este instigante livro é uma adaptação cuidadosa da dissertação de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas, elaborada no conceituado Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisb...
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Uma abordagem Exegética, teológica e histórica    Por MARCOS JOSE MAGALHAES DIAS
Sinopse
"Monoteísmo Absoluto" constitui o terceiro volume da monumental hexalogia de Marcos Dias, aclamada como o maior compêndio mundial sobre Teontologia, Cristologia e Pneumatologia. Já traduzido para i...
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Sinopse
O processo pode ser conceituado como uma relação jurídica entre autor, juiz e réu, exteriorizada por um procedimento tendente a uma finalidade, que é a sentença. O processo civil, como qualquer dis...
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Sinopse
ANSIEDADE: QUANDO O CORPO QUER FALAR COM VOCÊ é um livro para quem sofre em silêncio, para quem sente antes de entender, e para quem está cansado de respostas rasas para dores profundas. Com bas...
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