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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...

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PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração P...

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UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DE FAMÍLIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As ‘ações de família’, que ocupam o Capítulo X do Título III do Livro I da Parte Especial do novo CPC, são fruto do Projeto da Câmara. A iniciativa é digna de notícia porque se preocupa em cria...

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RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A única anotação digna de destaque está na alteração da palavra ‘causa’ que se lia na alínea b do inciso II, pela palavra ‘processo’. Trata-se de alteração surgida na revisão a que o texto do novo ...

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DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A obrigação é o dever jurídico originário ou primário. É a conduta que a ordem jurídica impõe em primeiro plano, por isso que existe a obrigação em nível jurídico primário ou originário que, uma ve...

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ALIANÇA RENOVADA

Por JOSE RICARDO PEREIRA TAVARES

Sinopse

Depois de décadas de investigação rigorosa, J. R. P. T., arqueólogo e pesquisador das tradições primitivas do cristianismo, judaísmo e islã, apresenta uma obra sem precedentes. Fruto do estudo dire...

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CONTEMPLANDO JESUS

COM MARTA MARIA MADALENA E LAZARO Por JOSE ALVES DOS SANTOS

Sinopse

E aí, meu amigo(a)! Que bom ter você aqui. Sabe, preparar este livro, “Contemplando Jesus”, foi como arrumar a casa para receber um convidado muito especial. E agora, com ele em mãos, sinto a mesma...

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LEI DE LOCAÇÃO URBANA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em quase 34 anos de vigência, a Lei nº 8.245/91 foi alterada pelas Leis ns. 9.256/96, 10.931/04, 11.196/05, 12.112/09 e 12.744/2012. Porém, durante todo esse tempo, manteve-se intacto o art. 79, qu...

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La Funda y el Jardinero

Crónicas de SIBIO: El Legado Biocultural ante la Esclavitud de la Funda Por José Gardener; IA Gemini

Sinopse

¿Es nuestra biología una jaula de la que debemos escapar o el tesoro más valioso que debemos proteger? En un refugio frente a un lago neblinoso, José Gardener vive bajo los principios de la Sosten...

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JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os procedimentos de jurisdição voluntária, que correspondem àqueles em que inexiste litígio entre os interessados, são regidos pelas disposições constantes nos artigos da seção I do Capítulo XV. ...

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UMA ANÁLISE DOS ELEMENTOS DA AÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abo...

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TEORIA DO ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...

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Os Sobreviventes

Por Odair José da Silva

Sinopse

Em Lambari, nos anos 80, um grupo de jovens entra na água de um riacho comum e nunca mais retorna do mesmo jeito. O que começa como uma tarde inocente na Pontinha se transforma numa travessia se...

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OURO DO PREVIDENCIÁRIO

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Por JOSÉ BENEDITO DA SILVA

Sinopse

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência!! ✨ Aprenda em horas o que muitos levam anos para descobrir. ✨ Nicho pouco explorado, pouca concorrência, muita demanda. ✨ O material perfeito para ...

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Zwanga

Por Rickardo José de Medeiros

Sinopse

Longe do destino imposto pelas correntes e pelo exílio, ele reinava sobre as margens do Lualaba, onde o prestígio nascia do domínio da fibra e do tear. Para o povo Kajama, a riqueza era uma arte es...

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ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E AGRICULTURA FAMILIAR NO SEMIÁRIDO ALAGOANO

Uma análise do período 2000-2010 Por José Ribeiro da Silva

Sinopse

Em Arranjos Produtivos Locais e Agricultura Familiar no Semiárido Alagoano, José Ribeiro da Silva mergulha no coração do sertão para desvendar um dilema contemporâneo: o que acontece quando polític...

Versão impressa R$ 45,81 | Versão Ebook R$ 27,19

EMBARGOS DE TERCEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O legislador estabelece no ‘caput’ deste artigo 674, que é por meio da ação de embargos de terceiro que serão desfeitos os atos de constrição ou de ameaça de constrição, garantindo, de conseguinte,...

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RESPONSABILIDADE CIVIL E NEXO CAUSAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código de Ur-Mamnu é a mais antiga codificação de leis da história a disciplinar o dano e sua reparação: a) se um homem, a outro homem, com um instrumento, o pé se cortou: 10 siclos de prata deve...

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SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O testamento é negócio jurídico personalíssimo, unilateral, formal ou solene e revogável. O art. 1.857, caput e § 2° do CC, mencionam que toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidad...

Versão impressa R$ 65,80 | Versão Ebook R$ 35,50

CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de con...

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