Encontrados 506 resultados de busca para:
"Gercino Cunha"
Sinopse
A falta de tempo, que assombra a rotina das grandes metrópoles, aproxima-se cada vez mais do cotidiano no interior. Os crescentes centros comerciais recheados de comidas gordurosas e industrializa...
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Sinopse
A presente obra possui capítulos específicos abordando os fundamentos, a partir da legislação e da visão jurisprudencial, e a sistemática da responsabilização civil dos seguintes profissionais libe...
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Sinopse
Esta obra “PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA” é o resultado de pesquisa realizada em parceria com a Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea na Espanha.
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Sinopse
A relação jurídica de consumo tem por natureza uma desigualdade intrínseca entre fornecedor e consumidor. Este se encontra presumidamente em situação de vulnerabilidade perante aquele. Trata-se d...
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Sinopse
A presente obra trata, a partir de diferentes enfoques, do momento atual do constitucionalismo no Brasil, com a constitucionalização do Direito onde a Constituição assume um papel de destaque na vi...
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Sinopse
A temática dos direitos fundamentais talvez seja o grande fio condutor de tudo que já foi escrito sobre a ciência jurídica. De certo modo, em que pese parecer um “atrevimento”, pode-se afirmar que ...
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Sinopse
As análises aqui compiladas possuem variadas vertentes, relacionadas aos aspectos estruturantes da sociedade, e revelam uma percepção da importância da adoção de visões multidisciplinares nos fenô...
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Sinopse
“Temas Contemporâneos de Direito Constitucional e Garantia de Direitos” é uma obra notável que se aprofunda nas complexidades do direito constitucional e nas garantias dos direitos no contexto atua...
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Sinopse
“Transição Energética e Direito das Energias Renováveis” é uma obra essencial e contemporânea que aborda as nuances e os desafios da transição energética no Brasil. Este livro, composto por sete ca...
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Muitos Estados e Municípios do Brasil contam apenas com a lista de verificação da RDC 216/04 para serviços de alimentação. Dessa forma decidi elaborar listas de verificação adaptadas para alguns do...
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Sinopse
É com grande satisfação que apresentamos este trabalho dedicado ao tema "Informática como Recursos do Ensino à Distância". A tecnologia tem revolucionado a forma como nos comunicamos, interagimos e...
Versão impressa R$ 116,75 | Versão Ebook R$ 82,99
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Não é uma pergunta tão simples de responder, afinal existem tantas maneiras de “matarmos” alguém e tantas outras de tentarem nos “matar”. Por vezes nos colocamos ou nos colocam em situações real...
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Sinopse
Este livro é apresentado aos seus leitores como uma amostra de estudos desenvolvidos no âmbito do Programa de Educação Tutorial em Letras (PET Letras) da Universidade Federal do Pampa, campus Jagua...
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Sinopse
O livro traz uma contribuição para toda a sociedade no sentido de que as relações jurídicas por meio do ambiente virtual constituem um caminho irreversível. Em outras palavras, a partir da leitur...
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Sinopse
É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume II das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Por fim, esperamos que este Volume...
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10 anos de cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Universidad Nacional de La Plata – Argentina    Por Yanko Marcius de Alencar Xavier. Patrícia Borba Vilar Guimarães. Fabrício Germano Alves
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Esta obra “REFLEXÕES ATUAIS ACERCA DA PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR” é o resultado de pesquisa realizada em parceria com a Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea na Espanha ...
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A presente obra possui capítulos específicos abordando os fundamentos, a partir da legislação e da visão jurisprudencial, e a sistemática da responsabilização civil dos seguintes profissionais libe...
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ESTUDOS EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI N. 9.478/1997    Por Yanko Marcius de Alencar Xavier; Luiz Felipe Monteiro Seixas; Fabrício Germano Alves
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Resultado direto da flexibilização de monopólio estatal foi a edição da A Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (também conhecida como “Lei do Petróleo), a qual representou, à época, não apenas a ...
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No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: decisões descentralizadoras do Supremo Tribunal Federal e direitos fundamentais na crise causada pela COVID 19; tri...
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Sinopse
As relações entre o Brasil e a Europa são históricas. Atualmente, verifica-se um crescente intercâmbio acadêmico entre o Brasil e a Europa. São inúmeros os convênios celebrados entre universidades ...
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