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Controle de cláusulas contratuais privadas à luz de eficácia horizontal dos direitos fundamentais e da humanização do direito civil

Por Layer Leorne Mendes Neto

Sinopse

Analisa-se o controle de cláusulas contratuais privadas com base na eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e a da humanização do Direito Civil. O objetivo con...

Versão impressa R$ 39,55

O sistema de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro à luz do Código de Processo Civil

Por Mariana Pinho Maciel Borges

Sinopse

Com o Código de Processo Civil de 2015 houve a sistematização dos precedentes judiciais instituto que tem por finalidade reforçar a segurança jurídica e a confiança dos jurisdicionados em relação a...

Versão impressa R$ 39,55

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA SÚMULA VINCULANTE N° 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

Paralelo entre a visão garantista do STF ao editar a Súmula Vinculante 11 e a teoria do Direito Penal do Inimigo. Por Tális Mendonça Sores

Sinopse

A análise começa a partir da aplicação dos direitos fundamentais ao presente caso, interpretando-se as medidas à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da presunçã...

Versão Ebook R$ 162,38

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: IMPORTANTE INSTRUMENTO DE MORALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO ESTATAL ANALISADO À LUZ DAS FONTES DO DIREITO

Por BEATRIZ FIGUEIREDO CAMPOS DA NÓBREGA

Sinopse

O processo administrativo disciplinar (PAD) representa instrumento moralizador da atuação administrativa. Com efeito, trata-se de mecanismo de apuração e punição de faltas perpetradas por servidore...

Versão impressa R$ 44,95 | Versão Ebook R$ 22,70

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL E A FIGURA DO NOTARIADO E DO REGISTRADOR À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA

Por Maria de Fátima Batista Quadros

Sinopse

Este livro tem como objetivo trazer à baila matéria sobre o Direito Notarial e de Registro à luz da evolução histórica e jurídica. Filha de “tabelião”, advogada e apreciadora da história e das disc...

Versão impressa R$ 67,87 | Versão Ebook R$ 32,01

FerroVia Láctea

O quarto livro do Autor de A Luz no Quintal de Samir, Anjo Alado Ao lado e Fotossíntese na Rosa dos Ventos. Por Daniel Faiad

Sinopse

Um rapaz urbano (Lio Akbel) vai visitar sua mãe na longínqua cidade de Santo Expedito Setentrional e com auxílio de um misterioso chinês (Chen Enlai), de uma encantadora garota (Mirella Belleclair)...

Versão impressa R$ 47,46 | Versão Ebook R$ 22,87

Implementando via WiFi o controle de Luz de palco com ESP8266 e VC# Usando o NodeMCU programado no Arduino

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta desta literatura é apresentar a conexão via WiFi entre uma aplicação que roda em ambiente Windows e um módulo ESP8266, onde o objetivo é possibilitar o controle de luz de palco por PWM d...

Versão impressa R$ 65,93 | Versão Ebook R$ 51,80

Implementando via WiFi o controle de Luz de palco com ESP32 e VC# Usando o NodeMCU-32S programado no Arduino

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta desta literatura é apresentar a conexão via WiFi entre uma aplicação que roda em ambiente Windows e um módulo ESP32, onde o objetivo é possibilitar o controle de luz de palco por PWM de ...

Versão impressa R$ 54,53 | Versão Ebook R$ 40,16

GÊNERO, FAMÍLIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DA DOMINAÇÃO SIMBÓLICA

Por Aline Fagundes dos Santos

Sinopse

O termo gênero define as relações de poder entre os dois sexos, homem e mulher. A família no Brasil, que passou por diversas transformações sociais e culturais se apodera das funções atribuídas a s...

Versão impressa R$ 95,84 | Versão Ebook R$ 22,70

A Proteção da Vítima nos Crimes Sexuais ante a Cultura do Estupro e o Estudo da Vitimologia à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

Por Gabriela Caldas de Araújo

Sinopse

"A Proteção da Vítima nos Crimes Sexuais ante a Cultura do Estupro e o Estudo da Vitimologia à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro", de Gabriela Caldas de Araújo, é uma obra seminal que aborda u...

Versão impressa R$ 150,00

Implementando via WiFi o controle de Luz de palco com ESP8266 e Android Usando o NodeMCU programado no Arduino e App Inventor

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta desta literatura é apresentar a conexão via WiFi entre uma aplicação para smartphone Android e um módulo ESP8266, onde o objetivo é possibilitar o controle de luz de palco por PWM de mod...

Versão impressa R$ 65,93 | Versão Ebook R$ 51,80

Implementando via WiFi o controle de Luz de palco com ESP32 e Android Usando o NodeMCU-32S programado no Arduino e App Inventor

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta desta literatura é apresentar a conexão via WiFi entre uma aplicação para smartphone Android e um módulo ESP32, onde o objetivo é possibilitar o controle de luz de palco por PWM de modo ...

Versão impressa R$ 54,53 | Versão Ebook R$ 40,16

Exigência do prévio requerimento administrativo para concessão da isenção do imposto de renda: análise do interesse processual e do acesso à justiça sob à luz do tema 350 do STF e de julgados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Por Renata Xavier de Castro

Sinopse

Ao ajuizar uma ação judicial visando o reconhecimento do direito à isenção do imposto de renda, sob o fundamento do art. 06º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, muitos jurisdicionados encontram óbice ...

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