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"André Luís Belini"
Concepções sobre a justiça e o direito à terra no contexto da Lei de Terras de 1850 – Província do Pará – 1850-1870    Por Luciana Martins Furtado
Sinopse
Derivado de uma pesquisa acadêmica realizada entre os anos de 2006 e 2007, na Universidade Federal do Pará, o presente livro aborda o contexto da Lei de Terras de 1850, na província do Grão Pará do...
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A história do caminhar de uma ideia transformada em projeto de lei, e a sua importância no Estatuto da Pessoa com Deficiência.    Por Carlos Santarem
Sinopse
A Odisseia de um pequeno Ato de Inclusão é um testemunho de que a palavra “inclusão” é comum em discursos, mas ainda rara em atitudes. O livro narra a trajetória da minha ideia, como cidadão, que p...
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Sinopse
Analisa-se o controle de cláusulas contratuais privadas com base na eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e a da humanização do Direito Civil. O objetivo con...
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Sinopse
Com o Código de Processo Civil de 2015 houve a sistematização dos precedentes judiciais instituto que tem por finalidade reforçar a segurança jurídica e a confiança dos jurisdicionados em relação a...
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Sinopse
A proposta desta literatura é desenvolver um supervisório programado em App Inventor para Android, no qual estabelece uma conexão via WiFi entre a aplicação e um módulo ESP8266, de modo a monitorar...
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Sinopse
A proposta desta literatura é desenvolver um datalogger programado em VB, no qual após cada medição seja salvo um arquivo na área de trabalho com o nome datalogger.csv, onde através deste será poss...
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Sinopse
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Sinopse
A presente obra tem como objeto de estudo os crimes tipificados pela lei geral da copa frente às premissas do direito contemporâneo e a soberania nacional. Começa-se destacando o Direito Penal no c...
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A proposta desta literatura é desenvolver um datalogger programado em VC#, no qual após cada medição seja salvo um arquivo na área de trabalho com o nome datalogger.csv, onde através deste será po...
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Sinopse
A proposta desta literatura é apresentar a conexão via WiFi entre uma aplicação que roda em ambiente Windows e um módulo ESP8266, onde o objetivo é possibilitar o controle de luz de palco por PWM d...
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Sinopse
A proposta desta literatura é apresentar a conexão via WiFi entre uma aplicação que roda em ambiente Windows e um módulo ESP32, onde o objetivo é possibilitar o controle de luz de palco por PWM de ...
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Sinopse
A presente pesquisa visa analisar e verificar a possibilidade de aplicação das formas circunstanciadas do artigo 133 do Código Penal, a luz do artigo 90 da Lei nº 13.146 de 2015 (Estatuto do Defici...
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