O sistema de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro à luz do Código de Processo Civil

Por Mariana Pinho Maciel Borges

Código do livro: 697554

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Processo Civil, Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

Com o Código de Processo Civil de 2015 houve a sistematização dos precedentes judiciais instituto que tem por finalidade reforçar a segurança jurídica e a confiança dos jurisdicionados em relação ao Poder Judiciário. Nesse sentido, a presente obra traz uma breve análise sobre a inserção desse importante instituto no nosso ordenamento jurídico, ressaltando a sua importância para garantir maior eficiência e estabilidade das relações jurídicas no Brasil.

Características

ISBN 9786583134042
Número de páginas 101
Edição 1 (2024)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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