Da interpretação constitucional : regras adequadas à atualidade

(por uma nova hermenêutica)

Por Viviane Séllos

Código do livro: 1389

Categorias

Ciências Humanas E Sociais, Direito

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Sinopse

Este nosso trabalho intenciona a identificação e sistematização dos mais variados elementos viáveis à interpretação constitucional em razão de sua força normativa.

Assim, partiremos da abordagem de noções gerais sobre a interpretação e da averiguação da natureza do ato interpretativo, procurando deixar claro ser o texto constitucional o referencial deflagrador, e concomitantemente limitativo, para a atuação do intérprete.

No anseio por clareza e didatismo, seguiremos nosso trabalho analisando o ato interpretativo em relação às suas fontes, meios e resultados, buscando, em linhas gerais, reponder a três questões que nortearam nossos estudos:

Quem interpreta?

Como interpreta?

Para quê interpreta?

E a resposta virá em forma de classificação do ato interpretativo em face a cada uma dessas três vertentes, não como definitivas ou dogmáticas, mas abertas, em anseio por complementação, dadas as próprias características da Constituição.

Características

Número de páginas 103
Edição 2 (2008)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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Comentários

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1 comentários
edson luiz soboslai
Domingo | 13.10.2013 às 18h10
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