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ACESSO À JUSTIÇA: Aspectos constitucionais e sociais

Por José Orlando Ribeiro Rosário; Cristina Foroni Consani; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Celso Luiz Braga de Castro

Sinopse

Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no âmbito dos direitos e garantias constitucionais, como o direito de ação, o pr...

Versão impressa R$ 46,76 | Versão Ebook R$ 23,63

LONGEVIDADE, SOCIEDADE E ENVELHECIMENTO SAÚDÁVEL

Por Angelina Zanesco, Ana Luiza Cabrera Martimbianco, Elaine Marcílio dos Santos , Luiz Antonio Rizzato Nunes e Yára D. Fragoso

Sinopse

A ideia desse e-book é resultado dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos no Centro de Estudos da Longevidade da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), com enfoque multidisciplinar. Esse g...

Versão Ebook R$ 23,63

Temas atuais na pesquisa acadêmica brasileira 3

Por François Silva Ramos; Ary Luiz de Oliveira Peter Filho; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; Diego Taffarel Silva Ribeiro

Sinopse

Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas na construção acadêmica nacional. No primeiro capít...

Versão impressa R$ 48,22 | Versão Ebook R$ 31,94

Exigência do prévio requerimento administrativo para concessão da isenção do imposto de renda: análise do interesse processual e do acesso à justiça sob à luz do tema 350 do STF e de julgados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Por Renata Xavier de Castro

Sinopse

Ao ajuizar uma ação judicial visando o reconhecimento do direito à isenção do imposto de renda, sob o fundamento do art. 06º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, muitos jurisdicionados encontram óbice ...

Versão impressa R$ 55,50

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