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Controle e aferição de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas à luz dos precedentes constitucionais

Por LUCAS WALDOW MENEZES

Sinopse

Esta obra analisa a complexa função dos Tribunais de Contas no sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, especialmente diante da crescente importância dos precedentes judiciais. Partin...

Versão Ebook R$ 35,50

Lâmpada Para Os Meus Pés É A Tua Palavra E Luz Para O Meu Caminho

PROVÉRBIOS EM UMA LINGUAGEM ACESSÍVEL TRAZENDO UMA REFLEXÃO PRÁTICA PARA A VIDA DIÁRIA Por Elaine Lemes

Sinopse

Ilumine seu caminho com a sabedoria eterna! Neste eBook transformador, você é convidado a caminhar capítulo por capítulo pelo livro de Provérbios, redescobrindo suas lições milenares em uma ling...

Versão Ebook R$ 35,50

O Acordo de Não Persecução Penal à luz da Constituição Federal de 1988

Por Clóvis do Nascimento Faleiros Jr.

Sinopse

O presente livro tem por principal objetivo analisar o acordo de não persecução penal, introduzido no sistema brasileiro através da Resolução n. 181/2017, alterada pela Resolução n. 183/2018 do Con...

Versão impressa R$ 69,54 | Versão Ebook R$ 24,81

SANGUE ESCOLHA E DIGNIDADE

Análise bioética e jurídica sobre a recusa à transfusão de sangue à luz da dignidade da pessoa humana Por FRANCIELLI ELIZETE ANDRADE

Sinopse

A transfusão de sangue e o direito do paciente de escolher um tratamento diferenciado é melhor entendido à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, com enfoque interdisciplinar. Toda transfu...

Versão impressa R$ 106,07

Controle de cláusulas contratuais privadas à luz de eficácia horizontal dos direitos fundamentais e da humanização do direito civil

Por Layer Leorne Mendes Neto

Sinopse

Analisa-se o controle de cláusulas contratuais privadas com base na eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e a da humanização do Direito Civil. O objetivo con...

Versão impressa R$ 40,35

O sistema de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro à luz do Código de Processo Civil

Por Mariana Pinho Maciel Borges

Sinopse

Com o Código de Processo Civil de 2015 houve a sistematização dos precedentes judiciais instituto que tem por finalidade reforçar a segurança jurídica e a confiança dos jurisdicionados em relação a...

Versão impressa R$ 40,35

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA SÚMULA VINCULANTE N° 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

Paralelo entre a visão garantista do STF ao editar a Súmula Vinculante 11 e a teoria do Direito Penal do Inimigo. Por Tális Mendonça Sores

Sinopse

A análise começa a partir da aplicação dos direitos fundamentais ao presente caso, interpretando-se as medidas à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da presunçã...

Versão Ebook R$ 166,10

Implementando via WiFi o controle de Luz de palco com ESP8266 e VB Usando o NodeMCU programado no Arduino

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta desta literatura é apresentar a conexão via WiFi entre uma aplicação que roda em ambiente Windows e um módulo ESP8266, onde o objetivo é possibilitar o controle de luz de palco por PWM d...

Versão impressa R$ 67,25 | Versão Ebook R$ 53,31

Implementando via WiFi o controle de Luz de palco com ESP32 e VB Usando o NodeMCU-32S programado no Arduino

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta desta literatura é apresentar a conexão via WiFi entre uma aplicação que roda em ambiente Windows e um módulo ESP32, onde o objetivo é possibilitar o controle de luz de palco por PWM de ...

Versão impressa R$ 55,62 | Versão Ebook R$ 41,44

DA (IN)APLICABILIDADE DAS FORMAS CIRCUNSTANCIADAS DO CRIME DE ABANDONO DE INCAPAZ À LUZ DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Por Juliano Paiva Silva

Sinopse

A presente pesquisa visa analisar e verificar a possibilidade de aplicação das formas circunstanciadas do artigo 133 do Código Penal, a luz do artigo 90 da Lei nº 13.146 de 2015 (Estatuto do Defici...

Versão impressa R$ 52,51

DA READEQUAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE MARKETING À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI 13.709/18)

Por Lys Nunes Lugati

Sinopse

O presente livro se propõe a discutir a necessidade de readequação das estratégias de marketing à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), tendo em vista a relação intrínseca que tais...

Versão impressa R$ 77,98 | Versão Ebook R$ 59,25

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: IMPORTANTE INSTRUMENTO DE MORALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO ESTATAL ANALISADO À LUZ DAS FONTES DO DIREITO

Por BEATRIZ FIGUEIREDO CAMPOS DA NÓBREGA

Sinopse

O processo administrativo disciplinar (PAD) representa instrumento moralizador da atuação administrativa. Com efeito, trata-se de mecanismo de apuração e punição de faltas perpetradas por servidore...

Versão impressa R$ 45,85 | Versão Ebook R$ 23,63

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL E A FIGURA DO NOTARIADO E DO REGISTRADOR À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA

Por Maria de Fátima Batista Quadros

Sinopse

Este livro tem como objetivo trazer à baila matéria sobre o Direito Notarial e de Registro à luz da evolução histórica e jurídica. Filha de “tabelião”, advogada e apreciadora da história e das disc...

Versão impressa R$ 69,22 | Versão Ebook R$ 33,13

FerroVia Láctea

O quarto livro do Autor de A Luz no Quintal de Samir, Anjo Alado Ao lado e Fotossíntese na Rosa dos Ventos. Por Daniel Faiad

Sinopse

Um rapaz urbano (Lio Akbel) vai visitar sua mãe na longínqua cidade de Santo Expedito Setentrional e com auxílio de um misterioso chinês (Chen Enlai), de uma encantadora garota (Mirella Belleclair)...

Versão impressa R$ 48,41 | Versão Ebook R$ 23,81

Implementando via WiFi o controle de Luz de palco com ESP8266 e VC# Usando o NodeMCU programado no Arduino

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta desta literatura é apresentar a conexão via WiFi entre uma aplicação que roda em ambiente Windows e um módulo ESP8266, onde o objetivo é possibilitar o controle de luz de palco por PWM d...

Versão impressa R$ 67,25 | Versão Ebook R$ 53,31

Implementando via WiFi o controle de Luz de palco com ESP32 e VC# Usando o NodeMCU-32S programado no Arduino

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta desta literatura é apresentar a conexão via WiFi entre uma aplicação que roda em ambiente Windows e um módulo ESP32, onde o objetivo é possibilitar o controle de luz de palco por PWM de ...

Versão impressa R$ 55,62 | Versão Ebook R$ 41,44

GÊNERO, FAMÍLIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DA DOMINAÇÃO SIMBÓLICA

Por Aline Fagundes dos Santos

Sinopse

O termo gênero define as relações de poder entre os dois sexos, homem e mulher. A família no Brasil, que passou por diversas transformações sociais e culturais se apodera das funções atribuídas a s...

Versão impressa R$ 97,75 | Versão Ebook R$ 23,63

A Proteção da Vítima nos Crimes Sexuais ante a Cultura do Estupro e o Estudo da Vitimologia à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

Por Gabriela Caldas de Araújo

Sinopse

"A Proteção da Vítima nos Crimes Sexuais ante a Cultura do Estupro e o Estudo da Vitimologia à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro", de Gabriela Caldas de Araújo, é uma obra seminal que aborda u...

Versão impressa R$ 153,00

Implementando via WiFi o controle de Luz de palco com ESP8266 e Android Usando o NodeMCU programado no Arduino e App Inventor

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta desta literatura é apresentar a conexão via WiFi entre uma aplicação para smartphone Android e um módulo ESP8266, onde o objetivo é possibilitar o controle de luz de palco por PWM de mod...

Versão impressa R$ 67,25 | Versão Ebook R$ 53,31

Implementando via WiFi o controle de Luz de palco com ESP32 e Android Usando o NodeMCU-32S programado no Arduino e App Inventor

Por Vitor Amadeu Souza

Sinopse

A proposta desta literatura é apresentar a conexão via WiFi entre uma aplicação para smartphone Android e um módulo ESP32, onde o objetivo é possibilitar o controle de luz de palco por PWM de modo ...

Versão impressa R$ 55,62 | Versão Ebook R$ 41,44

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