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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em uma análise com olhos desarmados, pode parecer que o Ministério Público estaria legitimado a agir ou intervir em todo e qualquer processo, sempre que se estivesse em jogo qualquer violação à lei...

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RESPOSTA DO RÉU NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...

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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A obrigação é o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer alguma coisa (objeto), em favor de outrem (sujeito ativo). Vínculo jurídico, porque discipl...

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ATOS NULOS E ANULÁVEIS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...

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Responsabilidade civil do Estado por ato notarial

uma análise crítica da jurisprudência do STF Por Aline de Oliveira Cabral

Sinopse

É cediço que os Tribunais Superiores concluíram pela responsabilidade objetiva e direta do Estado em face de atos notariais que causaram danos a terceiros. É justo que o Estado responda objetiv...

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ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O novo Código de Processo Civil a adotou um sistema misto, pelo qual existem as tutelas tipificadas (sistema típico: o Código prevê quais hipóteses permitem as cautelares e admite-se que o juiz con...

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RESPONSABILIDADE CIVIL E OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...

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Contratos e Atos Unilaterais no Código Civil

Teoria, Jurisprudência e Modelos Práticos Por Fabio Luiz de Oliveira Bezerra

Sinopse

A presente obra é fruto do projeto de Monitoria do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, coordenado por mim, enquanto professor responsável pelas disciplinas de Direito C...

Versão impressa R$ 150,00

A HISTÓRIA DA VESTIMENTA CIVIL E MILITAR

Por Ruben Ygua

Sinopse

A História da Vestimenta civil e militar, acompanha a evolução do vestuário ao longo do tempo, desde os primórdios da Humanidade até aos nossos dias, em todas as civilizações, dando especial destaq...

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Gotas de Poesias

Poesias escritas durante o período de isolamento social devido a pandemia de covid. 19 Por Marya Tutui

Sinopse

O livro gotas de poesia foi escrito durante o período de isolamento social devido a pandemia de covid 19. Com mensagens de alegria ânimo saudades e recordações pude compartilhar com meus famili...

Versão impressa R$ 51,53 | Versão Ebook R$ 28,52

Empresas juniores

regime jurídico civil e tributário no direito brasileiro e comparado Por Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva

Sinopse

A obra trata do regime jurídico das empresas juniores, associações civis de estudantes que visam experimentar o ambiente empreendedor de mercado ainda na graduação. Analisa-se a normativa incidente...

Versão impressa R$ 39,83 | Versão Ebook R$ 23,86

Coletânea Artigos Científicos sobre o Direito brasileiro

Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Penal; Direitos Humanos Por Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Sinopse

Após a publicação de alguns artigos acadêmicos/ científicos publicados em diversos periódicos, decidi apresentar ao público, em geral, estes trabalhos que abordam Política brasileira, Direito brasi...

Versão impressa R$ 54,99 | Versão Ebook R$ 25,03

Mercado de valores mobiliários

comparações e impactos com o Direito Civil dos Contratos Por Andréa Costa do Amara

Sinopse

O presente trabalho trata sobre as relações existentes no Mercado de Capitais, especificadamente, entre as empresas de capital aberto e os investidores, uma vez que o comércio de valores mobiliário...

Versão impressa R$ 53,93

INTANGIBILIDADE SALARIAL

QUAL SEU LIMITE FRENTE À EXECUÇÃO PROCESSUAL CIVIL? Por Haroldo José Cruz de Souza Júnior

Sinopse

Este trabalho tem como objetivo debater quais os limites da intangibilidade salarial frente a execução processual. Ou seja, se é possível haver uma mitigação da impenhorabilidade salarial, baseando...

Versão impressa R$ 37,06 | Versão Ebook R$ 22,70

CERIMÔNIAS DE CASAMENTO

religioso com efeito civil & renovação de alianças dospais do noivo Por DANIEL DEUSDETE

Sinopse

Neste guia prático e inovador, o Pr. Daniel Deusdete apresenta um passo a passo completo para a realização de cerimônias de casamento religioso com efeitos civis, seguidas da emocionante renovação ...

Versão impressa R$ 49,53 | Versão Ebook R$ 34,34

Estudo da Viabilidade Técnica da Construção Civil

EVTCC Por Eliane Cristina Gallo Aquino

Sinopse

Informações sobre leis que estabelecem o uso das cidades tais como, o plano diretor, Estatuto da cidade, Lei de zoneamento, impacto ambiental. É ideal para os alunos que estão ingressando no meio ...

Versão impressa R$ 45,09 | Versão Ebook R$ 25,03

AIDS E RESPONSABILIDADE CIVIL: ASPECTOS RELEVANTES

Por RAUL DOLABELA DA SILVA

Sinopse

Este trabalho tem como escopo a análise da responsabilidade civil nos casos de infecção pelo HIV/AIDS, mais precisamente quando ocorre a contaminação do individuo por meio da atividade sexual, anal...

Versão impressa R$ 98,51 | Versão Ebook R$ 40,16

Perspectivas ambientais no Direito Civil-Constitucional

Por Ronaldo Alencar dos Santos; Juliana Morais

Sinopse

Os trabalhos que o leitor irá encontrar aqui, versam sobre os mais diversos institutos do direito civil, abordados a partir de sua relação com o regime jurídico ambiental. Sendo a variabilidade del...

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RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Segundo entendimento jurisprudencial do STJ, a mera visualização de corpo entranho no interior da embalagem não é suficiente para caracterizar o dano moral. Os vícios e os defeitos, conforme reg...

Versão impressa R$ 123,82 | Versão Ebook R$ 45,98

APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...

Versão impressa R$ 122,89 | Versão Ebook R$ 45,98

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