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Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O trajeto histórico da modernidade está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento do capitalismo nos países centrais. Não é fácil periodizar o processo histórico desse desenvolvimento, quer por...

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A PROTEÇÃO DE DADOS E O MARCO CIVIL DA INTERNET

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

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PROCESSO DE EXECUÇÃO VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...

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PROCESSO DE EXECUÇÃO VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta de devedor que, além de ter uma renda considerada alta, adquiriu a dívida na locação de imóvel residencial...

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EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DO CONHECIMENTO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O isolamento na prisão produz no indivíduo a sensação de perdas pessoais, como explicita Goffman, 1 quando observa que o encarcerado passa por um processo de descaracterização de sua identidade adq...

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O DIREITO NO ESTADO LÍQUIDO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A etimologia já desenha que não existe um ‘sentido original’, pois as próprias palavras não passam de interpretações, antes mesmo de serem signos, e elas só significam porque são ‘interpretações es...

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A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI E O PODER CONSTITUINTE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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ATIVIDADE MÉDICA À LUZ DA ÉTICA PROFISSIONAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A vida tem ‘por objetivo principal, salientando que a verdade jurídica não poderá salientar-se à ética e ao direito, assim como o progresso científico não poderá acobertar crimes contra a dignidade...

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MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: PARTE 04: ZONA DE TREINAMENTO

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo apresentar questões de concurso que possuem objeto e raciocínio análogos as questões (de direito tributário) presentes nos exames da ordem unificados. OBS. Nome da ...

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DANO MATERIAL E IMATERIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Nos primórdios da civilização, o corpo do homem respondia por suas dívidas, podendo mesmo, inclusive, ser sacrificado pelo Credor. Esse estado nefasto de coisas perdurou até o advento da Lex Po...

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Estações

Por André Bodart de Sousa

Sinopse

Em seu livro de estreia, o Autor nos traz 72 escritos divididos em quatro seções, cada uma representada por uma estação do ano, cujo calor - ou ausência dele - reflete no estado de espírito do Eu l...

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Maní, A Primeira Mulher

Por Arlindo Moreira de Sousa

Sinopse

Vidya Peônia é uma jovem curiosa e destemida, nascida na trilha nômade de asiáticos rumo ao Norte, cuja família, ao se estabelecer nos territórios da antiga Sibéria, a vende para um clã misterioso ...

Versão impressa R$ 51,13

MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM

PARTE 01: CONCEITOS Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor nos conceitos mais importantes do Direito Tributário para fins do exame da ordem unificado (primeira e segunda fase). É uma obra que visa mais o ...

Versão impressa R$ 65,03 | Versão Ebook R$ 23,63

MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM

PARTE 02: QUESTÕES COMENTADAS Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo comentar de forma pormenorizada todas as questões que já caíram no exame da ordem unificado (primeira e segunda fase), incluindo as peças jurídicas cobradas. É uma...

Versão impressa R$ 71,47 | Versão Ebook R$ 37,87

MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM

PEÇAS JURÍDICAS Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo das peças jurídicas do exame da ordem dos advogados a nível de segunda fase em Direito Tributário. São apresentados no presente opúsculo...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...

Versão impressa R$ 90,53 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME III

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

Versão impressa R$ 89,57 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME IV

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadã...

Versão impressa R$ 88,98 | Versão Ebook R$ 41,44

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME V

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O procedimento legislativo é o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção, veto) realizados pelos órgãos constitucionais, complementares à Constituição, leis complementares, ordinárias, ...

Versão impressa R$ 91,21 | Versão Ebook R$ 41,44

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