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A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...
O livro a expressão do amor através de poemas, poesias e reflexões. Nasceu do incentivo de textos escrito e encaminhado para pessoas e logo começaram a falar: - guarda para publicar é uma leitura p...
A presente obra tem como tema principal as entidades religiosas e a imunidade tributária sobre os recursos arrecadados.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, seguindo a mesma s...
É assim que se dá com a língua aos dentes é um conjunto de crônicas que conta histórias cotidianas do autor e reflete sobre a vida de forma cômica e profunda. Uma leitura leve imprescindível p...
como os julgados brasileiros evitaram a bitributação entre estados e municípios
Por
Laís Farias Maciel
Sinopse
O Direito Tributário Brasileiro sempre enfrentou uma problemática constante de embate à bitributação, essa desenhada principalmente no que diz respeito à incidência de ICMS e ISS em situações em qu...
Prepare-se para uma aventura emocionante e inspiradora com o eBook "A Incrível Jornada de Rute: Uma História para Crianças". Esta é a história de uma mulher corajosa chamada Rute, contada de uma fo...
Nossa 2ª edição foi acrescida do Tratado de Marraqueche que estabelece exceções aos direitos autorais, permitindo que as obras possam ser adaptadas para formatos acessíveis, como braille, áudio e d...
Questionado pelos discípulos sobre quando ocorreria a parúsia, Jesus admite não saber nem o dia nem a hora, no entanto fixou um período limite para o seu cumprimento. Uma análise atenta de suas pal...
A Vida de um Provedor de Internet: Conexões e Desafios é uma narrativa fascinante que explora a jornada de um empreendedor visionário que enfrenta o desafio de estabelecer um serviço de internet em...
A primeira pessoa de quem me inspiro ao pensar nesta obra é, inevitavelmente, o meu pai João Ferreira Quadros, a quem recordo toda a dignidade, hombridade e dedicação que sempre dedicou à atividad...
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL
Por
Melina Lopes Santos
Sinopse
O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o ...
"Este livro tenta mostrar que o verdadeiro poder reside na jornada de autoconhecimento e autodescoberta. Através de uma série de reflexões profundas e inspiradoras, acompanhamos a protagonista em s...
“A Humanização da Super-Heroína” é uma jornada de autoconhecimento, amor-próprio e libertação emocional. Entre dores, sobrecargas e a constante pressão de parecer inabalável, este livro conduz mu...
Este livro mergulha na profunda relação entre as histórias que contamos e o mundo que habitamos, explorando como a narrativa molda nossa percepção da realidade e a construção de nossa identidade, t...
Em um mundo saturado de discursos e máscaras sociais, acompanhamos a jornada de Elias, um jovem artista atormentado pela sensação de viver uma vida artificial. Através de uma profunda investigação ...
Timóteo é um menino curioso e apaixonado por consertar coisas, começando com seus brinquedos que conserva e mantém com muito cuidado e amor.
Mas Timóteo vê que os desafios de consertar máquinas e ...
À medida que os dois protagonistas percorrem mundos repletos de desafios e maravilhas, interagem com civilizações em crise, como os Zaryons, presos em um conflito entre luz e sombras, e os Ydralian...
A História de uma Menina Encantadora e de um Amor Proibido
Por
Élida Alexandre
Sinopse
Amor e Redenção: A História de Maria Padilha das Almas é um livro que conta a história de uma menina encantadora que teve seu destino transformado pela magia e pela sua vinda para o Brasil, onde ad...
O presente estudo trata sobre os principais aspectos da prisão preventiva nos dias atuais, tendo em vista que esta medida excepcional do ordenamento jurídico brasileiro está sendo cada vez mais uti...
Uma narrativa rica em emoção e significado
Por
NhéaCaldas
Sinopse
Sansão II: O Guerreiro
Com sua reputação crescendo, Sansão se torna um verdadeiro guerreiro, enfrentando inimigos temidos e superando obstáculos. Contudo, ele deve lutar não apenas contra as força...
