Pesquise um livro independente

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...

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COISA JULGADA MATERIAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na primeira fase o magistrado, como órgão do Estado, fiscalizava o procedimento e determinava o direito a ser aplicado à espécie, e na segunda fase o juiz popular analisava a prova carreada aos aut...

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EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...

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EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO PRÁTICA DO CONHECIMENTO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O isolamento na prisão produz no indivíduo a sensação de perdas pessoais, como explicita Goffman, 1 quando observa que o encarcerado passa por um processo de descaracterização de sua identidade adq...

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ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas temporárias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...

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EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...

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ALIMENTOS: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...

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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo ...

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PROFESSORES E ESTUDANTES UNIDOS PELA LITERATURA

Por OSÉIAS DE SOUSA OLIVEIRA

Sinopse

Esse livro abrange diversos temas e vem acompanhado com desenhos onde crianças e adolescentes irão se aprofundar em conhecimentos e se divertir com cada tema. Os sonetos servirao para professore...

Versão impressa R$ 52,90 | Versão Ebook R$ 29,56

DIREITOS DA PERSONALIDADE NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A capacidade é comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que ‘afirmar que o homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacid...

Versão impressa R$ 121,59 | Versão Ebook R$ 41,44

TEORIA DO CONHECIMENTO EPISTEMOLOGIA CRONOCENTRICA

SÍNTESE DO CONHECIMENTO NA FILOSOFIA CRONOCENTRICA Por SÍDNEY DA SILVA SOUSA

Sinopse

Episteme cronocentrica operacional Este trabalho vem com a seguinte pergunta: Até que ponto sabemos sobre aquilo que conhecemos? Para responder a essa pergunta à jornada de estudos aqui aprese...

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O consentimento deve recair sobre o objeto e sobre o preço, com a deliberação de alcançar o resultado que o contrato oferece: a aquisição da coisa e a transferência do preço. O preço é o segundo...

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L.SOUSA ESCREVE CONTOS E CRÔNICAS

Por LUIZ CARLOS DE SOUSA

Sinopse

Esta é a terceira publicação do autor e se constitui num trabalho de duplo gênero literário: conto e crônica. A amplidão das narrativas aqui contidas deixa à mostra a preferência que Luiz Carlos de...

Versão impressa R$ 43,71 | Versão Ebook R$ 23,63

VALOR ADICIONADO EM SANTA CATARINA

A inconveniência do cálculo na partilha do ICMS para os municípios Por LUIZ CARLOS DE SOUSA

Sinopse

Esta obra pretenderá discutir a inconveniência do emprego do conceito do Valor Adicionado (VA) na divisão do ICMS para os municípios catarinenses. Proporá a análise crítica sobre o efeitos de uma p...

Versão Ebook R$ 23,63

Receitas fitness

Para quem esta iniciando uma nova dieta Por Elias de sousa gracez

Sinopse

Olá. Nesse meu livro ( 5 Receitas fitness fáceis ) contém receitas fitness simples de fazer. O principal objetivo desse livro é passar que não é preciso ficar sem comer o que mais gosta e sim, cont...

Versão Ebook R$ 59,25

CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...

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DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...

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DIREITO CONTRATUAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de...

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A Essência de Judá

A relação do Eterno com o ser humano e a influência de Satanás em cada faceta da ordem social Por Aluísio Oliveira de Sousa

Sinopse

Pense nisso! O Eterno sabe e compreende melhor o que é o ser humano e o que cada um em particular (homem e mulher) deve ou não fazer (o papel específico que o Eterno determinou segundo a particular...

Versão impressa R$ 90,82

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