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A PROTEÇÃO DE DADOS E O MARCO CIVIL DA INTERNET

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...

Versão impressa R$ 90,76 | Versão Ebook R$ 41,44

PROCESSO DE EXECUÇÃO VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...

Versão impressa R$ 90,85 | Versão Ebook R$ 41,44

PROCESSO DE EXECUÇÃO VOLUME II

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta de devedor que, além de ter uma renda considerada alta, adquiriu a dívida na locação de imóvel residencial...

Versão impressa R$ 91,30 | Versão Ebook R$ 41,44

Maní, A Primeira Mulher

Por Arlindo Moreira de Sousa

Sinopse

Vidya Peônia é uma jovem curiosa e destemida, nascida na trilha nômade de asiáticos rumo ao Norte, cuja família, ao se estabelecer nos territórios da antiga Sibéria, a vende para um clã misterioso ...

Versão impressa R$ 51,13

8 FORMAS PARA TER MAIS FOCO E SER MAIS PRODUTIVO

Por FERNANDA MARTINS DE SOUSA

Sinopse

Passos simples para você ter mais foco, ser mais produtivo e começar a viver a sua melhor versão. Nesse conteúdo você vai aprender a ter menos trabalho e mais resultado. O que mais você vai apren...

Versão Ebook R$ 59,13

AGRAVOS E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na realidade, o que se modificou, nesse particular, foi o momento da impugnação, pois essas decisões, de que se recorria, no sistema anterior, por meio de agravo retido, só eram mesmo alteradas ou ...

Versão impressa R$ 113,44 | Versão Ebook R$ 47,37

A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

Versão impressa R$ 129,06 | Versão Ebook R$ 47,37

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. N...

Versão impressa R$ 159,97 | Versão Ebook R$ 47,37

ORGANIZAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...

Versão impressa R$ 115,12 | Versão Ebook R$ 47,37

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

Versão impressa R$ 117,50 | Versão Ebook R$ 47,37

Além do Horizonte

O Amor que Tocou Vidas Por Franciele Faria De Sousa

Sinopse

Em uma pequena cidade chamada Porto dos Sonhos, três destinos se cruzam, dando início a uma história que transcende os limites do tempo. Bella, uma jovem vibrante e cheia de vida, conhece o introsp...

Versão Ebook R$ 41,44

EDUCAÇÃO TRADICIONAL E HOLÍSTICA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um dire...

Versão impressa R$ 132,94 | Versão Ebook R$ 47,37

RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O objetivo deste trabalho, certamente, não é esgotar o tema proposto, mas apenas traçar algumas ideias, a fim de que sirva de incentivo à reflexão e melhor desenvolvimento por parte daqueles dotado...

Versão impressa R$ 185,93 | Versão Ebook R$ 47,37

DIREITOS FUNDAMENTIAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

Versão impressa R$ 180,97 | Versão Ebook R$ 47,37

TRAVESSIA

O conflito entre a depressão e a fé Por Glícia Márcia Correia Sousa

Sinopse

Você se sente desanimado, triste, deprimido, sem fé, sem esperança, em um beco sem saída? Se sim, este livro é para você! Em Travessia, a Pastora Glicia Sousa relata momentos de dor e superação e...

Versão impressa R$ 54,32

DIREITO À EDUCAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...

Versão impressa R$ 169,96 | Versão Ebook R$ 47,37

DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A relação consumerista caracteriza-se por abarcar partes com forças antagônicas, sendo vulnerável o consumidor. A proteção contratual do consumidor visa erigir a igualdade material ao seu mais alto...

Versão impressa R$ 163,66 | Versão Ebook R$ 47,37

ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL E DO PEDIDO CAUTELAR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A antecipação dos efeitos da tutela pode ocorrer no processo principal e no processo cautelar. A tutela pretendida está contida no pedido, sendo este no processo principal, seja no processo das açõ...

Versão impressa R$ 185,59 | Versão Ebook R$ 47,37

CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A família tanto pode ser constituída pelo casamento como pela união estável; ou, ainda por um dos genitores e sua prole (a propósito da modificação operada no Senado Federal, com o fito de eliminar...

Versão impressa R$ 156,27 | Versão Ebook R$ 47,37

EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...

Versão impressa R$ 132,23 | Versão Ebook R$ 47,37

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