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"Eu ninho para pousar"
Sinopse
O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
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Sinopse
A forma de notificação da autora, informando a GOOGLE das páginas com o conteúdo de tal vídeo não foi, de fato, objeto da sentença, restando consignar, neste recurso, que bastará qualquer notificaç...
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Sinopse
O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...
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Sinopse
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
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Sinopse
Em Roma, ‘o ordenamento jurídico vinha centrado na polarização entre Estado e cidadão, cabendo àquele cuidar dos interesses da comunidade gentílica e a este último tudo o mais que, residualmente lh...
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Sinopse
A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é: a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento ...
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O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado. A sua natureza jurídica apresenta-se definida pelo primeiro dos oito...
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Sinopse
Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo. O comodato é o empréstimo de coisa não fungí...
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Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...
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Na Exposição de Motivos do Anteprojeto de Código Civil, em 16 de janeiro de 1975, Miguel Reale destacou o fato disciplinado no contrato de transporte, que tem existido entre nós como simples contra...
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SISTEMAS DE FUNDAMENTOS DE MATRIZES TOMO II    Por Sídney da Silva Sousa
Sinopse
A busca pelo domínio de uma disciplina seja ela qual for é algo que demanda tempo, energia, dedicação e objetivo, este trabalho tem um objetivo central que corresponde o interesse pessoal do autor:...
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SISTEMA DE MATRIZES DE CÁLCULOS TOMO I LIMITES, DIFERENCIAL, INTEGRAL, ANÁLISE CRONOCENTRICA.    Por Sídney da Silva Sousa
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A busca pelo domínio de uma disciplina seja ela qual for é algo que demanda tempo, energia, dedicação e objetivo, este trabalho tem um objetivo central que corresponde o interesse pessoal do autor:...
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A atividade contratada não se caracteriza habitual em sua prestação ao contratante e é exercida pelo prestador de serviço com autonomia técnica e sem qualquer subordinação de poder (sujeição hierár...
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Métodos e Disposições para Amor, Trabalho, Decisões e Autoconhecimento    Por Eliana Ferreira de Sousa
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Quer aprofundar suas leituras de Tarot com tiragens claras, variadas e cheias de significado? Este livro é para você! "101 Tiragens de Tarot" é um guia ilustrado com métodos para todos os temas ...
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Sinopse
O incidente de resolução de demandas repetitivas trata-se não de um recurso, mas de uma ferramenta processual de fundamental importância para o desenrolar do processo, para a decisão da demanda e p...
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O art. 988 trata das hipóteses de cabimento que são mais amplas que as previstas na Lei n° 8.038/90, justificando-se diante do sistema proposto pelo novo CPC, inclusive, no que diz respeito ao cump...
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MÉTODO HERMENÊUTICO CRONOCENTRICO TÉCNICA FILOSÓFICA CENTRALIZADA DE INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS FILOSÓFICOS E TEOLÓGICOS    Por Sídney da Silva Sousa
Sinopse
O objetivo que no tem levado a produção deste trabalho partiu de um estimulo pessoal ono que se refere o estudo de textos tanto filosóficos quanto religiosos, onde muitas vezes o estudo de textos n...
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MÉTODO EXEGÉTICO CRONOCENTRICO, TÉCNICA FILÓSOFICA CENTRALIZADA DE INTERPRETAÇÃO CRÍTICA DE TEXTOS FILOSÓFICOS E TEOLÓGICOS    Por Sídney da Silva Sousa
Sinopse
O objetivo que no tem levado a produção deste trabalho partiu de um estimulo pessoal ono que se refere o estudo de textos tanto filosóficos quanto religiosos, onde muitas vezes o estudo de textos n...
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SISTEMAS DE FUNDAMENTOS DE MATRIZES, TOMO I    Por Sídney da Silva Sousa
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A busca pelo domínio de uma disciplina seja ela qual for é algo que demanda tempo, energia, dedicação e objetivo, este trabalho tem um objetivo central que corresponde o interesse pessoal do autor:...
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Sinopse
Nos primórdios da civilização, o corpo do homem respondia por suas dívidas, podendo mesmo, inclusive, ser sacrificado pelo Credor. Esse estado nefasto de coisas perdurou até o advento da Lex Poetel...
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