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A responsabilidade extracontratual do Estado e o regime jurídico de responsabilização civil dos agentes públicos

Por Camila Curado Pietrobelli

Sinopse

A presente obra busca investigar o regime jurídico de responsabilização civil dos agentes públicos, à luz do instituto da responsabilidade extracontratual do Estado. Inicialmente, este estudo debru...

Versão impressa R$ 42,10

Anais 1º do seminário de direito civil e tecnologia: impactos e legalidade constitucional

Por MARIA RITA DE HOLANDA; JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES; FABÍOLA ALBUQUERQUE LOBO

Sinopse

A obra que vocês têm em mãos, em formato de e-book, é fruto dos trabalhos de mestrandos e doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco – Unicap – para ...

Versão Ebook R$ 22,70

A Perícia Judicial à Luz do Novo Código de Processo Civil

Por Ricardo Vieira da Conceiçao

Sinopse

A perícia judicial é um dos pilares do processo judicial moderno, especialmente em questões que exigem conhecimento técnico ou científico para a solução de litígios. Com a promulgação do Novo Códig...

Versão impressa R$ 76,43 | Versão Ebook R$ 40,16

A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil sob a Ótica do Planejamento e do Orçamento do Governo Federal

Por Hugo Torres do Val

Sinopse

Este livro tem como objetivo apresentar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), fazendo uma leitura de como ela se materializa no âmbito do Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento do...

Versão Ebook R$ 139,10

A EXTINÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES E A NOVA TÉCNICA PROCESSUAL DO ARTIGO 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por Bruna de Gusmão Matos Cavalcanti Netto

Sinopse

O presente trabalho examina a inovação do legislador em extinguir os embargos infringentes do Código Processo Civil de 2015, bem como aborda a sistemática recursal colocada pelo artigo 942 do refer...

Versão impressa R$ 39,29

A estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente e a coisa julgada no direito processual civil brasileiro

Por João Paulo dos Santos Lima

Sinopse

Trata-se de monografia que objetiva estudar o instituto da estabilização da tutela de urgência antecedente, positivado pelo atual Código de Processo Civil, mediante o estudo preliminar da tutela ju...

Versão impressa R$ 38,17 | Versão Ebook R$ 23,86

Controle de cláusulas contratuais privadas à luz de eficácia horizontal dos direitos fundamentais e da humanização do direito civil

Por Layer Leorne Mendes Neto

Sinopse

Analisa-se o controle de cláusulas contratuais privadas com base na eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e a da humanização do Direito Civil. O objetivo con...

Versão impressa R$ 39,55

Lei nº 6.745/85 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina esquematizado e perguntado: teoria e questões comentadas

Por André Amaral Medeiros

Sinopse

Nesse estudo pretende-se apresentar de forma inovadora, moderna e na formatação de técnica de estudo a Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que disciplina Estatuto dos Servidores Públicos Civis...

Versão impressa R$ 63,09

A responsabilidade civil do estudante de IES pública por dano ao erário decorrente do abandono culposo ou do prolongamento indefinido do curso de graduação

Por Anderson Jorge Dias Cordeiro

Sinopse

A presente obra buscará demonstrar a plausibilidade jurídica do ajuizamento de ação ressarcitória pelo Estado-administração contra o estudante que, beneficiário de serviço público de educação super...

Versão impressa R$ 36,97

Uma análise filosófica do Código de Ética do Código de Ética Profissional do Servidor Público Público Civil do Poder Executivo Federal

Por Rogério Corrêa

Sinopse

No presente livro serão discutidas e problematizadas algumas questões quanto: a moral e a ética; ética na política; o papel das instituições; as relações conflitantes entre o individual e o coletiv...

Versão Ebook R$ 30,85

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