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PERGUNTAS E RESPOSTAS Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...

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USUCAPIÃO E POSSE NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...

Versão impressa R$ 118,86 | Versão Ebook R$ 40,16

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo ...

Versão impressa R$ 104,16 | Versão Ebook R$ 40,16

Coloque Pérolas no seu Dia

Por Alzelene sousa / Luciana Lima

Sinopse

Seja bem vindo a este livro. A pérola é considerada um símbolo lunar ligado à água e às mulheres; escondida em sua concha é evocada em sua simbologia e, para adquiri-la, requer um esforço exigido. ...

Versão impressa R$ 33,73 | Versão Ebook R$ 22,70

A vida de um adolescente

lei da vida Por marcos nascimento de sousa

Sinopse

como é a vida né já várias vezes a gente sempre tem essas perguntas De onde viemos? pra onde vamos? E quem seremos quando ficar grande ? Vocês já pararam pra pensar também O que nos vamos ...

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CONTRATO DE SEGURO NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato de seguro tem por princípios norteadores, além das cláusulas legais, a sinceridade e a boa-fé do contratante, que está disposta na regra geral dos contratos, nos termos do art. 422 do Có...

Versão impressa R$ 73,72 | Versão Ebook R$ 40,16

Circulação dos Saberes Jazzísticos em Teresina: viagens de formação, eventos culturais e produções fonográficas.

Por Paulo Henrique Sousa Dantas

Sinopse

Trabalho acadêmico sobre o jazz em Teresina com andaimes, crivos metodológicos e teóricos consistentes, porém envolto nos contornos da escrita de um artista. Paulo Dantas invocou tanto quando pode ...

Versão Ebook R$ 22,70

DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

Versão impressa R$ 89,11 | Versão Ebook R$ 40,16

DIREITOS DA PERSONALIDADE NO BRASIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A capacidade é comumente identificada como a medida da personalidade, em virtude do que Silvio Rodrigues explicita que ‘afirmar que o homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacid...

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TEORIA DOS CONTRATOS PRIVADOS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A finalidade do contrato preliminar é a realização de um contrato definitivo, assegurando sua celebração no futuro, e o tornando obrigacional, como forma de segurança. Os contratos preliminares pod...

Versão impressa R$ 119,55 | Versão Ebook R$ 40,16

COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O consentimento deve recair sobre o objeto e sobre o preço, com a deliberação de alcançar o resultado que o contrato oferece: a aquisição da coisa e a transferência do preço. O preço é o segundo...

Versão impressa R$ 95,95 | Versão Ebook R$ 40,16

O Livro Secreto de Natalie

Por Juliana Sousa Heinrich

Sinopse

Uma criança que adora escrever sobre a vida em seus diários, ganha um livro que aguça sua curiosidade por se tratar de histórias que envolvem a família, seus amigos e um grupo próximo de pessoas. O...

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ADPF IRDR RECLAMAÇÃO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

É prevista no artigo 102, § 1º da CF assim como na Lei 9882/99, é dirigida a evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público, bem como solucionar controvérsia judi...

Versão impressa R$ 97,79 | Versão Ebook R$ 40,16

AÇÃO JURISDIÇÃO E PROCESSO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

Versão impressa R$ 139,01 | Versão Ebook R$ 40,16

ELEMENTOS DO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Atualmente a doutrina preconiza a constitucionalização do direito civil e mesmo do direito processual civil, sendo este, com suas regras e princípios voltados à resolução de pretensões colocadas em...

Versão impressa R$ 159,96 | Versão Ebook R$ 45,98

PROCEDIMENTO COMUM NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

Versão impressa R$ 179,07 | Versão Ebook R$ 45,98

Construindo musculos

Por Francisco de Sousa Salazar

Sinopse

Para ganhar massa muscular é importante fazer atividade física de forma regular e ter uma alimentação rica em proteína, seguindo, sempre que possível, as orientações de um treinador e nutricionis...

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NULIDADES NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...

Versão impressa R$ 149,56 | Versão Ebook R$ 40,16

A gestão de resíduos de serviços de saúde após implantação do SINIR e MTR

Por Paulo Henrique de Sousa

Sinopse

Desde advento da revolução industrial a sociedade humana vem travando uma batalha silenciosa contra aquilo que se tornou símbolo de sua evolução como espécie, os seus resíduos sólidos. Durante dé...

Versão Ebook R$ 34,34

CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...

Versão impressa R$ 119,47 | Versão Ebook R$ 40,16

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