Encontrados 14859 resultados de busca para:
"vitor amadeu souza"
Sinopse
O pedido de abertura de inventário será sempre instruído com a certidão de óbito do finado, que é a prova do falecimento. Aberto o inventário, o juiz, como primeira medida, nomeia inventariante...
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Sinopse
Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não explicitou o que seja preceito fundamental e, não se pode entender que seja todo e qualquer dispositivo da Constituição. Não é adequada interpretação redireciona...
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Sinopse
As perdas e danos, nas obrigações de pagamento em dinheiro, serão pagas com atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, abrangendo juros, custas e honorários de advog...
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Sinopse
História que descreve a aventura de uma jovem que deixa o seus país, familiares e conforto para se embrenhar nas areias escaldantes dos desertos do Iraque e da Síria, aí travando duras batalhas e a...
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Sinopse
Em épocas recentes, como nas mais remotas os espiões continuam a desempenhar com arreganho e coragem a difícil tarefa de que estão incumbidos: - Matar ou morrer! No Golfo Pérsico, a situação estav...
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Sinopse
Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...
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Sinopse
Você está a um clique de ter acesso a uma mudança de vida que tem transformado a vida de milhares de pessoas.Ta difícil sua vida financeira e pessoal na pandemia? Já buscou diversas fontes e não ac...
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Sinopse
Este livro dá continuidade aos estudos da autora acerca do desejo, do trauma do absoluto e do sistema das representações, iniciados em seu doutorado. Desde então, esses constructos tem sido aplicad...
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Sinopse
SISTEMA SÍDNEY DE COMBATE Este é o segundo volume da sequencia expositiva do sistema de combate de sídney. É uma Arte Marcial particular o modo de luta pessoal, aqui está reunido estudos do que é...
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Atualmente, incumbe ao poder estatal assegurar a observância do ordenamento jurídico, visto que no direito moderno, o Estado é quem monopoliza a força. 1 A jurisdição foi estabelecida como o po...
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Os atos processuais são ações praticadas no decorrer de um processo, tanto pelas partes quanto pelo órgão jurisdicional, com vistas a produzir uma consequência jurídica. Incluem, portanto, petições...
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Para o estudo da intervenção de terceiros é necessária a conceituação de partes e de terceiros com base na visão instrumentalista do processo e na teoria dos direitos e garantias constitucionais fu...
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Sinopse
Aquele assassino, após ter feito um rol de crimes procurou refugiar-se no Rio de Janeiro, onde pretendia ficar a salvo. No entanto, com a pertinácia do inspetor da policia judiciária portuguesa, e ...
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Sinopse
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
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Sinopse
Alberto João de Vasconcelos é um empresário Conimbricense que se apaixona pela beleza estonteante de uma jovem mulher. O amor surgido inesperadamente ganha força em Angola, onde a vida lhes sorri, ...
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Sinopse
O que assistimos neste momento é uma efervescência de ações de diferentes segmentos da sociedade, de órgãos das esferas federal e estadual, de entidades envolvidas na implementação das Diretrizes N...
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Sinopse
Por ser pequeno, este livro talvez expresse, num primeiro momento, pobreza de conteúdo, mas o motivo desse tamanho tem um grande significado! Ele foi escrito por meio da dor, do sofrimento, da falt...
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PERGUNTAS E RESPOSTAS    Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA
Sinopse
O presente livro trata do remédio constitucional nominado de “Mandado de Segurança”. É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui...
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Sinopse
O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...
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Sinopse
O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento. A obrigação é o vínculo ...
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