Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 52

Da ordem dos processos no tribunal e do recurso especial sob a ótica do STJ

Por Willams Cavalcante do Nascimento

Sinopse

O processo civil apresenta procedimento diferenciado para tratar da ordem dos processos no âmbito de tribunal. Os meios de impugnação das decisões judiciais dos quais o jurisdicionado se serve engl...

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Guia prático de óbices ao Recurso Especial:

Um adendo sobre os recursos repetitivos e o agravo em recurso especial Por Willams Cavalcante do Nascimento

Sinopse

O presente trabalho visa apresentar os principais óbices processuais aplicados na decisão de admissibilidade ou não do recurso especial, sem a pretensão de esgotar o tema. Em cada um deles é colaci...

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NULIDADES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em uma análise com olhos desarmados, pode parecer que o Ministério Público estaria legitimado a agir ou intervir em todo e qualquer processo, sempre que se estivesse em jogo qualquer violação à lei...

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Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva

Por Fernanda Lucena Melo de Brito

Sinopse

O presente trabalho tem como escopo uma análise objetiva acerca do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva à luz do Provimento 63/2017 do CNJ. A partir da afirmação da afetividad...

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Proteção de Dados Pessoais e Publicidade dos Atos Processuais no Processo Judicial Eletrônico

Por Michellson Costa de Lima Cordeiro

Sinopse

"Proteção de Dados Pessoais e Publicidade dos Atos Processuais no Processo Judicial Eletrônico" é uma obra meticulosa de Michellson Costa de Lima Cordeiro, que explora o complexo equilíbrio entre a...

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estudos avançados em psicologia classista

Os limites do marxismo antigo e o passo fundamental de Kurz em fundamentar o novo Marxismo Por Julia Krupskaya

Sinopse

o livro é o ultimo de uma trilogia de formação básica da psicologia classista, mas uma porta de entrada para os próximos livros sobre criticismo radical e os aprimoramentos futuros dessa teoria, ne...

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Apontamentos acerca da tributação em bases universais na Lei nº 12.973/14:

controvérsias na aplicação dos acordos de bitributação e ação 3 do BEPS ("regras CFC") Por Raíssa Vrijdags Belo de Lima

Sinopse

A instituição da tributação em bases universais no Brasil inaugurou inúmeras discussões jurisprudenciais e doutrinárias relacionadas à materialidade da hipótese de incidência criada para a tributaç...

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AMERICA PRECOLOMBINA

Por Ruben Ygua

Sinopse

Hemos complicado demasiado el estudio del Pasado, dando mayor importancia a puntos de vista, intereses nacionalistas, religiosos y morales, que colocan el hecho histórico en segundo lugar, subordin...

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CONTRATO ELETÔNICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

‘Contrato eletrônico é aquele celebrado por meio de programas de computador ou aparelhos com tais programas. Dispensam assinaturas, ou exigem assinaturas codificadas ou senhas’

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RESPOSTA DO RÉU NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...

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INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A expressão ‘invalidade’ abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser class...

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Utopias e Realismo Orçamentário: Uma Análise

Por Rodrigo Oliveira Ataíde

Sinopse

Neste livro, exploramos o delicado equilíbrio entre utopias e as restrições impostas pelo mundo orçamentário. A partir da experiência da reforma psiquiátrica brasileira, analisamos como é possível ...

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Princípios fundamentais:

a criança e adolescente e evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro Por Marcus Vinicius de Azevedo Proença

Sinopse

Esta obra detalha e fornece uma visão abrangente da evolução e dos fundamentos da responsabilidade civil no direito brasileiro. A responsabilidade civil no Brasil evoluiu de práticas de vingança p...

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A Topografia Lendária dos Evangelhos na Terra Santa

Estudo de Memória Coletiva Por Maurice Halbwachs

Sinopse

Maurice Halbwachs, um dos maiores sociólogos do século XX, explora em sua obra fundamental "A topografia lendária dos Evangelhos na Terra Santa" a complexa intersecção entre memória coletiva e geog...

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Direito fundamental à saúde:

sua judicialização em prol do mínimo existencial Por Lucas Pereira Colares de Souza

Sinopse

A Constituição Federal de 1988 estabelece, no art. 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado, além de instituir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, p...

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O Código Civil de 2002 arrola a prestação de serviço, como contrato civil autônomo, separando-a da locação. Constitui-se na contratação de pessoa, com qualificação técnica para um serviço específic...

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SENTENÇA NO PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...

Versão impressa R$ 76,44 | Versão Ebook R$ 40,16

V77JURISTA

DIREITO DO IDOSO E DEFICIENTE FÍSICO Por VALDENI MARTINS

Sinopse

INTRODUÇÃO AO DIREITO PREVIDENCIARIO E MÉDICO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SEUS PRINCÍPIOS S PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DEFICIENTES POLITICAS PÚBLICAS E SUA EFETIVIDADE BUROCRACIA E DESAFI...

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Poesias e Frases Transformadoras

27ª Edição: Roteiro para Fazer e Receber Milagres Por Professor Doutor Fernando A. Dal Piero

Sinopse

Desmistificar o Pedir: Pedir é Força, Receber é Crer Poesias e Frases Transformadoras -27ª Edição: Roteiro para Fazer e Receber Milagres A obra “Poesias e Frases Transformadoras” nos convida a ...

Versão impressa R$ 76,69 | Versão Ebook R$ 34,34

Da admissibilidade do recurso especial

análise do requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional e o acesso à corte superior Por Renata Xavier de Castro

Sinopse

Em julho de 2022, a Emenda Constitucional nº 125 foi promulgada pelo Congresso Nacional, após aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional nº 39/2021, conhecid...

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