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PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE GRUPOS VULNERÁVEIS NA ERA DIGITAL NO BRASIL
Por Isadora de Mattos Rubira
Sinopse
Neste livro, exploramos o tema do "Direito à Inclusão Social na Era Digital", originado a partir do aprendizado no Mestrado de Direito Digital no Centro Universitário Eurípides de Marília, São Paul...
Versão Ebook R$ 21,36
O que é liberdade de expressão?
Por Rafael Dilly Patrus
Sinopse
Neste livro, buscamos compreender o significado da liberdade de expressão. Nosso objetivo é oferecer às pessoas que estudam o direito constitucional e trabalham com ele, bem como à sociedade - que ...
Versão Ebook R$ 55,26
CONSTITUIÇÃO ANOTADA: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS AOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ARTIGOS 1º AO 5º), E OUTROS TEMAS (ARTIGOS 62, 97 E 100)
Por GUILHERME PIRES MITIDIERO
Sinopse
https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do STF criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará anotações, teses elaboradas sob a égide...
Versão Ebook R$ 32,66
A DINÂMICA DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
uma análise sob a ótica da efetividade    Por VINICIOS NUNES BONFIM
Sinopse
O presente livro tem por objetivo promover uma análise pormenorizada das tutelas de urgência após as transformações apresentadas pelo Código de Processo Civil de 2015, as quais reformularam e renov...
Versão impressa R$ 103,11 | Versão Ebook R$ 27,01
CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL
Por Nelson Malzoni
Sinopse
A presente obra não tem por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visa denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de i...
Versão impressa R$ 63,70 | Versão Ebook R$ 38,31
Princípios do Direito Tributário
Por José Jorge Pantoja Coelho
Sinopse
Este livro apresenta de forma clara e objetiva os princípios fundamentais do direito tributário. Destina-se a estudantes de graduação em Direito, concurseiros, Operadores do Direito e demais intere...
Versão Ebook R$ 38,31
Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Por Líbero Penello de Carvalho Filhi
Sinopse
A ideia mais difundida de um crime contra o Estado Democrático de Direito envolve a tomada do poder através da violência, da força armada. O governo é tomado de forma exógena, de fora para dentro, ...
Versão impressa R$ 54,87 | Versão Ebook R$ 27,01
Ensinando a Pescar
Manual Jurídico Ambiental para Empresas Florestais    Por Julis Orácio Felipe
Sinopse
Ensinando a Pescar é um manual orientativo voltado à gestores florestais e advogados vinculados à atividade florestal, quer seja de florestas plantadas ou exploração econômica de madeira ou lenha, ...
Versão impressa R$ 81,01 | Versão Ebook R$ 77,86
REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO SÓCIO/ADMINISTRADOR E A DISREGARD DOCTRINE
compatibilização do incidente frente a principiologia constitucional    Por Arthur Granhen Brandão da Costa
Sinopse
Esta obra bibliográfica tem por objetivo demonstrar a ocorrência da disregard doctrine no curso da execução fiscal sob a ótica dos princípios jurídicos constitucionais, com a verificação de compati...
Versão Ebook R$ 32,66
Diálogo Jurídico na Universidade
Por Discentes do Centro Universitário Católica dO Tocantins
Sinopse
Livro jurídico e acadêmico
Versão Ebook R$ 21,37
Eleições 2018
O que eles fazem após eleitos    Por Rodrigo Hoffmann
Sinopse
Não basta apenas conhecer os candidatos, é preciso compreender quais são os deveres e obrigações de cada cargo concorrido e, então avaliar se o seu candidato corresponde de fato ao perfil exigido p...
Versão Ebook R$ 21,36
Breve ensaio jurídico sobre os remanescentes das comunidades dos quilombos
Por Lúcio Almeida
Sinopse
O livro propõe os fundamentos jurídicos e filosóficos para a defesa das propriedades quilombolas no contexto da história recente do país. Analisando argumentos jurídicos, desenvolve o campo do Dire...
Versão impressa R$ 70,34 | Versão Ebook R$ 38,31
GUIA DESCOMPLICADO
Acesso Seguro ao Ministério Público    Por Carlos Henrique Musashi
Sinopse
🔹🔷🟢 Você acredita que, mesmo como servidor contratado ou no período probatório, você pode acessar o Ministério Público de maneira segura e eficaz? Prepare-se para descobrir informações surpreendent...
Versão impressa R$ 42,51 | Versão Ebook R$ 25,88
O Processo Legislativo Orçamentário na Constituição Federal e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional
Por Arthur Falcão Freire Kronenberger
Sinopse
O livro discorre sobre os dispositivos constitucionais que versam sobre o processo legislativo orçamentário e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional. Em especial, o l...
Versão Ebook R$ 21,36
A Biografia Não Autorizada de Alexandre de Moraes
Por Francisco Neto
Sinopse
"A Biografia não Autorizada de Alexandre de Moraes" mergulha na vida e carreira de um dos mais polêmicos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Nascido em São Paulo, Alexandre de ...
Versão Ebook R$ 66,55
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
Lei Complementar 101/2000 - Compilado    Por Governo Federal
Sinopse
Compilado da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Lei Complementar 101/2000. Ideal para concurseiros e estudantes que precisam da lei seca.
Versão Ebook R$ 27,01
O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO.
Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Contém os objetivos da República, e referência aos direitos do cidadão e cidadã, de herança, locomoção, asilo inviolável, manifestação do pensamento, direitos autorais, livre expressão, privação ...
Versão impressa R$ 35,89 | Versão Ebook R$ 21,36
Ética e Justiça
Princípios Elementares do Direito    Por Nelson Malzoni
Sinopse
Se houve uma época onde os negócios eram feitos com honestidade e a vida pública e privada eram carregadas de disciplina e senso de moralidade e de boa conduta, este tempo está vivo apenas nas ment...
Versão impressa R$ 60,62 | Versão Ebook R$ 32,66
LEI FEDERAL Nº 13.111.2015, REVENDEDORES E CONSUMIDORES DE VEÍCULOS
Por CABRAL VERÍSSIMO
Sinopse
LEI FEDERAL Nº 13.111.2015, REVENDEDORES E CONSUMIDORES DE VEÍCULOS + Lei nº 9.716/98 da legislação tributária federal Lei Federal dos Vendedores e compradores de veículos Descrição: 01. Téc...
Versão Ebook R$ 49,61
TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO EM AMBIENTE URBANO
Por BIANCA MONTEIRO DE SOUZA
Sinopse
O personagem principal da obra Jubiabá, Antônio Balduíno, ao denunciar as contradições do mundo do trabalho na Bahia apresenta ao leitor uma comparação entre a escravidão e o trabalho regulamenta...
Versão impressa R$ 47,93 | Versão Ebook R$ 32,66
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