Sinopse
Contém os objetivos da República, e referência aos direitos do cidadão e cidadã, de herança, locomoção, asilo inviolável, manifestação do pensamento, direitos autorais, livre expressão, privação ...
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As mulheres falam de um menino morto e um vivo. Cada mulher afirma que o vivo é dela e que o morto pertence ao outro. Uma mulher roubou o bebê da outra durante a noite quando descobriu que, de algu...
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Princípios Elementares do Direito    Por Nelson Malzoni
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Se houve uma época onde os negócios eram feitos com honestidade e a vida pública e privada eram carregadas de disciplina e senso de moralidade e de boa conduta, este tempo está vivo apenas nas ment...
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NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO III    Por VALDOIR DA SILVA SANTOS
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Apenas para ilustrar um dentre os diversos desafios a serem abrigados pelo novo direito, menciona-se que no Brasil os afrodescendentes representam aproximadamente 50% (cinqüenta por cento) d...
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O Livro Direito Administrativo Simplificado para Concursos foi escrito com base em aproximadamente 100 horas de aula e quatro diferentes professores, para que não houvesse a mínima perda de posicio...
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A Constituição foi organizada como um instrumento para orientar a Igreja Metodista Pentecostal constituída inicialmente no Sertão da Bahia, através de documentos que resgatam sua doutrina, seus co...
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Coletânea de pareceres na área tributária, envolvendo as entidades sem fins lucrativos.
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PARECERES EMPRESARIAIS    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Análise de casos concretos à luz da legislação comercial e tributária.
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Sinopse
Trata-se das mudanças trazidas pela Constituição Federal de 88 e pelo Código Civil de 2002 no que se refere à situação jurídica do filho.
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Análise de casos concretos à luz da legislação comercial e tributária.
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Coletânia de artigos sobre diversos ramos do Direito, notadamente as discussões promovidas pelos professores da Faculdade Kennedy de Minas Gerais e demais colaboradores.
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O Direito Empresarial, em Pareceres    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Uma coletânea de pareceres decorrentes de consultas feitas nas áreas comercial e tributária, alguns deles transformados em artigos e publicados em sites e jornais.
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O Susto está no Brasil    Por WALDO LUÍS VIANA
Sinopse
O livro é uma coleção de mais de 40 artigos abordando, em sua maioria, comentários críticos sobre o panorama político recente do Brasil, focalizando o governo petista e seus dirigentes.
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QUESTÕES EMPRESARIAIS    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
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Uma coletânea de pareceres oriundos de consultas formuladas por empresas, relacionadas às áreas comercial e tributária.
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EXCLUSÃO DO SÓCIO NA LTDA.    Por ANDRÉ DA CUNHA PEREIRA DE ABREU CHAGAS
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O presente estudo propõe a análise do procedimento de exclusão do sócio na sociedade limitada, conforme as regras do Código Civil de 2002, através de ampla pesquisa doutrinária, tendo em vista a ex...
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TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 240 exercícios de Noções de Direito Constitucional organizado capítulo por capítulo de acor...
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Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Rebelo Júnior    Por Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto
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O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2013-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universid...
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