Sinopse
Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...
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Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...
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Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...
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Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...
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PM PE 2016    Por Ainny Azevedo
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conteúdo de direito constitucional para PM PE 2016
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O presente trabalho apresenta uma abordagem sobre o tema direito à educação. Propõe a análise conceitual, histórica e epistemológica de algumas doutrinas do Direito Fundamental, em contraposição ao...
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Costuma-se associar o fenômeno do assédio moral ao contexto globalizante, como se ele fosse um resultado natural das práticas capitalistas. Longe de excluir essa variável, facilmente verificáve...
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Este trabalho tem como objetivo estabelecer o conceito do uso justo, sua aplicação no Direito Brasileiro e em especial na área da educação. O fair use (uso justo) é um instituto que permite o uso d...
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Padrões deliberativos, normativos, consultivos, prepositivos, mobilizadora e fiscalizadora    Por Jeová Rodrigues Barbosa
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Esta obra se ocupa no estudo dos Conselhos Municipais de Educação enfatizando a importância deles para a gestão escolar dentro de uma linha normativa,consultiva, prepositiva, mobilizadora e fiscal...
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violência machista, as leis e a sociedade brasileira.    Por gildanny luiz
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A lei Maria da Penha não conseguiu resolver o problema da violência de gênero no Brasil, pois o problema tem como origem a educação machista recebida desde a infância. Aqui apontamos a tese, sua de...
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O Meu IPTU e Taxas São Inconstitucionais!    Por Elisabete de Mello
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Minha rua não tem pavimentação, nem canalização de águas ou tratamento de esgoto, Doutor! Pisamos na lama. A água não flui. Nossas fossas são domésticas. Pagamos pela iluminação pública que no...
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Inconstitucionalidade da Exclusão Social    Por Adriana Regina Lisboa
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Um texto sobre Direito Constitucional que abarda a exclusão social a luz do Direito, da Psicologia, da Sociologia e Filosofia.
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Procedimento Legislativo de Investigação de Autoridade Judiciária    Por Elmano Carvalho
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Esta obra sobre Comissão Parlamentar de Inquérito não tem pretensões inovadoras, tampouco pretende acrescentar muitas as discussões doutrinárias existentes sobre o tema, apenas de forma didática ob...
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Aspectos Administrativos e Criminais da Lei Seca no Brasil    Por Alexandre Basileis
Sinopse
Estudar e conhecer os aspectos da lei seca, tanto da sanção administrativa como do crime de trânsito relacionados à Lei 11.705/08 e as suas alterações, que estão em vigor e relacionadas ao consumo ...
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Termos e Expressões    Por Patrick Giuliano Taranti
Sinopse
Dicionário compacto, versão de bolso, com mais de 3.500 termos e expressões usadas no meio jurídico e profissões afim. Excelente companheiro para dirimir dúvidas que ocorrem no dia-a-dia do profiss...
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