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Por .
Sinopse
O normativismo jurídico calcado no raciocínio lógico-formal como método único, tendo o liberalismo como paradigma dominante e o pensamento positivista como base do saber jurídico é inadequado à rea...
Versão Ebook R$ 32,66
A LICITAÇÃO E A LEI N° 14.133/2021
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
Contrato é todo acordo de vontades, firmado livremente pelas partes, para criar obrigações e direitos recíprocos. Todo contrato é regido por dois princípios: a) o da lei entre as partes: impede a a...
Versão impressa R$ 69,41 | Versão Ebook R$ 38,31
A (in)constitucionalidade do emprego público em comissão.
Por André dos Santos Luz
Sinopse
A obra procura analisar a temática acerca da (in)constitucionalidade do emprego público em comissão tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.
Versão impressa R$ 53,06 | Versão Ebook R$ 32,66
Eliana Freire do Nascimento
O bacharel em Direito no Ensino Superior: o ser docente    Por .
Sinopse
Este livro é a resultado dos meus estudos doutorais concluídos em junho de 2017, por meio do qual trouxemos resultados sobre o que é “ser docente”, apesar de ser bacharel. Neste momento revendo as ...
Versão Ebook R$ 38,31
LC 04/90 - Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso
Comentado artigo por artigo    Por Ney Nogueira
Sinopse
Análise doutrinária a respeito da Lei Complementar 04/90, o Estatuto do servidor público civil do Estado de Mato Grosso, comentado artigo por artigo. Obra destinada à concurseiros e servidores esta...
Versão Ebook R$ 66,56
O Avanço Tecnológico e a Responsabilidade Social das Empresas na Proteção de Dados Pessoais
uma abordagem sobre a adoção de medidas de compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais    Por Dra. Jhesica Loures dos Santos Baccari
Sinopse
Considerando os acontecimentos no mundo sobre a vulnerabilidade de segurança da informação e a vigência do Regulamento Europeu 679/2016, a Autora trouxe pesquisa nacional e internacional relacionad...
Versão impressa R$ 204,27 | Versão Ebook R$ 104,99
ASSÉDIO SEXUAL CONTRA A MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Por Dra. Maria do Carmo Affonso Quinto
Sinopse
O livro é um breve estudo sobre as relações do trabalho da mulher, o assédio sexual nas relações de trabalho e especialmente a dificuldade de produzir provas em uma ação judicial, colocando ao leit...
Versão Ebook R$ 31,53
A NATUREZA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...
Versão impressa R$ 86,47 | Versão Ebook R$ 38,31
Operador do Direito
OPERADOR DO DIREITO CONTA OS CRIMES CIBERNÉTICOS    Por Edinilson Santos Vieira
Sinopse
O presente livro é exponenciado nas contribuições da tecnologia alinhada à inteligência artificial para a abrangência nas Ciências Jurídicas no tocante ao combate de crimes cibernéticos, a questão ...
Versão Ebook R$ 32,66
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A ‘ação de prestação de contas’, regulada pelo CPC/73 em seus arts. 914 a 919, foi convertida, pelo novo CPC, tal qual já propunha o Anteprojeto, em ‘ação de exigir contas’. A disciplina contida no...
Versão impressa R$ 66,68 | Versão Ebook R$ 38,31
ELEMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração Públi...
Versão impressa R$ 81,27 | Versão Ebook R$ 38,31
Lógica e Linguagem
Teoria da Argumentação e Lógica Jurídica    Por Edvaldo Soares
Sinopse
Esta obra desenvolve alguns elementos da lógica formal e teoria da argumentação com os objetivos de fornecer subsídios, tanto para análise crítica de textos argumentativos e de apresentar instrumen...
Versão impressa R$ 54,87 | Versão Ebook R$ 27,01
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A Administração Pública Brasileira organiza-se para cumprir suas atribuições e deveres, através da administração pública direta e indireta. O modelo de administração, denominado burocrático, não su...
Versão impressa R$ 86,56 | Versão Ebook R$ 38,31
ASSINATURA DIGITAL E OUTROS TEMAS TRIBUTÁRIOS
Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Uma coletânea de pareceres sobre ASSINATURA DIGITAL, HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, INCIDÊNCIA DE ICMS, SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS e outros temas tributários.
Versão impressa R$ 36,63 | Versão Ebook R$ 21,36
Tráfico Humano
Uma (re)análise do crime do artigo 149-A do Código Penal    Por Paulo Figueiredo Fonseca Lima
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O tráfico de pessoas é crime de alto impacto social e econômico, tendo como principais vítimas grupos sociais vulneráveis e ocorre, em sua maioria, entre Estados Soberanos, com transposição de fron...
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SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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Na antiguidade já existiam institutos pertinentes ao Direito Comercial como o empréstimo a juros, os contratos de sociedade, de depósito e comissão no Código de Hamurabi, e de empréstimo a risco na...
Versão impressa R$ 86,30 | Versão Ebook R$ 38,31
Lei Kandir Comentada e Ilustrada
Lei Complementar 87/96    Por Tiago Augusto
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Lei Kandir (que regulamenta o ICMS) artigo por artigo, comentada e ilustrada.
Versão impressa R$ 45,92 | Versão Ebook R$ 25,88
SOCIEDADE ANÔNIMA
Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A Sociedade Anônima é atualmente regida pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das SA), e assim permanecerá quando entrar em vigor o novo Código Civil (art. 1.089). De acordo com o artigo 1...
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Ilicitude e Erro
As excludentes de ilicitude e as teorias do erro no Direito Penal Brasileiro    Por Paulo Figueiredo Fonseca Lima
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O livro resulta de meus estudos para concursos públicos, em especial carreiras jurídicas de membro do Poder Judiciário e Ministério Público Estadual. A obra é orientada por material doutrinário, au...
Versão impressa R$ 40,01 | Versão Ebook R$ 22,49
Ártemis
Pães-de-açúcar    Por Luciana da Rosa Vaz
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DESDE MUITOS ANOS.... TENTANDO E TENTADO. eu acho que saiu sim o romance entre Genebra 1822 E o jovem casal parturiente de 2010. Sucesso de Crítica. Teodoro da Fonseca teria inveja do ja...
Versão impressa R$ 41,40 | Versão Ebook R$ 23,62
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