Preparação para o Exame da OAB – 1ª e 2ª Etapa    Por Henrique Perlatto Moura
Sinopse
Como resultado das aulas do Professor Henrique Perlatto Moura, veio a oportunidade de se criar esta obra: “Direito Tributário Para Quem Tem Pressa: Preparação para o Exame da OAB – 1ª e 2ª Etapa”, ...
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Segundo José Henrique Maia / A Lenda.    Por José Henrique Maia
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Como diria Raul Rock Seixas nosso saudoso,querido eterno e amado maluco beleza você pode não acreditar na sociedade alternativa,todavia,ela sempre existiu e sabe aonde? Dentro de você. ...
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A obra abrange os artigos 421 a 2046 do Código Civil contendo nos artigos mais importantes, explicações, anotações, interligação com o CPC e leis especiais, exemplos de julgados e máximas do Direi...
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A (re)construção da opinião pública pelo telejornalismo sensacionalista sob a perspectiva luhmanniana    Por Renato Collyer
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O livro analisa o poder de influência da mídia no debate da redução da maioridade penal, que sempre volta à tona no Congresso Nacional quando algum crime praticado por menores ganha repercussão nas...
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Violência Policial e Dominação Burguesa no Brasil    Por Alex Agra Ramos
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"O material que o leitor tem em mãos revela o ímpeto intelectual de um jovem pesquisador estreitamente vinculado aos problemas teórico-práticos da segurança pública no Brasil. Suas preocupações ult...
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Lei 11.340/06    Por SIMONE QUEIROZ
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O estudo da questão do Crime de Lesão Corporal na Lei Maria da Penha surgiu com a intenção de trazer uma compreensão aguçada aos profissionais da área do Direito sobre a Violência Doméstica nas rel...
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relatório do Grupo Gay da Bahia    Por José Marcelo Domingos de Oliveira Luiz Mott
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Relatório produzido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), sobre as mortes de LGBT+ no Brasil, em 2019.
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A pesquisa sobre o direito sucessório português, em cotejo com o brasileiro, é tema de pouca, ou quase nenhuma, atenção na doutrina especializada, sendo curioso que, malgrado as duas normatizações ...
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Esse livro foi escrito com o objetivo e a finalidade prioritária de orientar e ensinar com bastante clareza e nitidez a igreja de Cristo que se encontra aqui nessa terra a aprender com base ...
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Apresentação do livro TEORIA INCLUSIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DIGITAL Trata-se, em suma, de analisar o Direito Digital, em especial as temáticas da proteção de dados e inteligência a...
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A obra traz um apanhado de informações a respeito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância com uma visão bastante peculiar. O autor trabalhou por mais de trinta e cinco anos no se...
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Coletânea dos textos selecionados do 1º Concurso Poerídica de Criatividade Jurídica    Por Rafael Clodomiro (organizador)
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O livro reúne os textos que passaram pelo “juízo de admissibilidade” e pelo “julgamento” da Comissão de Jurados do 1º Concurso Poerídica de Criatividade Jurídica. A primeira edição do Concurso ...
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LEITURA OBRIGATÓRIA    Por LEOMILSON C BANDEIRA
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É a leitura que o futuro Praça da PMPA tem que saber antes de entrar na instituição. Essa apostila esta com os assuntos referente a parte de direito e legislação institucional da policia militar d...
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Lei 11.343/2006    Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
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======== ATUALIZADO ATÉ 01/04/2024 ======== Esta obra nasceu do estudo sistematizado para concursos públicos. Em discussões com outros estudantes foi constatado dificuldade em se localizar materia...
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Cada dia cresce a necessidade de contar com profissionais, voluntários, ativistas e toda e qualquer pessoa que se disponha para atender as demandas provocadas pelos eventos naturais, guerras, revol...
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Contratos    Por Henrique Antonio Esteves Margy
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A obra destinada a estudantes e iniciantes na carreira, aborda a teoria geral dos contratos e alguns dos mais usuais contratos regidos pelo CC,contendo interligação com o CPC, leis especiais, exemp...
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A Pericia ao seu alcance    Por Clovis Henrique de Morais
Sinopse
Este livro traz informações sobre tudo o que o perito precisa saber para que possa se inscrever como perito judicial e extrajudicial, também atuar como assistente técnico, permite perceber todo o p...
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Sinopse
Direito Civil- Obrigações é um manual prático de consulta diária contendo um estudo teórico objetivo abordando o conceito de obrigação e as suas espécies, abrangendo a responsabilidade civil no Cód...
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Sinopse
É uma Apostila de Noções de Direito Penal atualizada (em 2020) com os assuntos mais cobrados em concurso público, direcionada para Carreiras Policiais, Área de Tribunais, etc. A mesma vem com mé...
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Sinopse
Trata-se de manual destinado a estudantes e iniciantes na carreira contendo teoria objetiva sobre a Lei de Introdução e a Parte Geral do Código Civil, com interligação com o CPC, leis especiais, ex...
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