Sinopse
A presente obra consiste em uma abordagem do direito penal internacional no âmbito do sistema interamericano de Direitos Humanos. Seu escopo reside na busca por expor as diretrizes jurisprudencia...
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Tópicos Especiais    Por ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES
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A presente obra consiste em uma abordagem da dogmática afeta a três subsistemas caros ao Direito empresarial: Os Títulos de Crédito, a Propriedade Industrial e o Direito Falimentar.
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Atuações históricas em aprimoramento prático    Por Clovis Renato Costa Farias
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O segundo semestre de 2012 foi marcado por intensa movimentação acadêmica em âmbito social, com incursões pela prática e orientações de alunos no caminho da efetividade dos direitos fundamentais, c...
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Questões de trânsito que você não tinha para quem perguntar    Por SONIA MARA INGLAT ACIOLLI
Sinopse
O presente trabalho surgiu da necessidade de consulta rápida da legislação de trânsito. O código foi instituído pela Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, ele tem 341 artigos. No entanto o CONTRAN –...
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Fatos históricos e jurídicos    Por Clovis Renato Costa Farias
Sinopse
A presente obra dá continuidade a obra Vivências Trabalhistas, com publicação em livro, no momento da “Deforma Trabalhista”, pós Lei nº 13.467/2017 e demais normas continuadoras do projeto de implo...
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Noções Básicas    Por Ivonei Souza Trindade
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Visão geral sobre o mecanismo de solução amistosa em dois órgãos do Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos.
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O termo corrupção está saliente e cada vez mais empresas e entidades governamentais buscam mecanismos para proteger seus interesses e reputação. Este é o tema central e preocupação deste artigo ens...
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Esta obra traz informações sobre a questão da organização da Guarda Municipal, onde pode ser observada informações sobre o policiamento preventivo das Guardas Municipais, criação do CNPJ da institu...
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A fim de analisar e avaliar as principais novidades concernentes ao direito imobiliário, procuramos abordar temas que se dividem em 04 eixos. O primeiro deles diz respeito às principais alterações ...
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A responsabilidade civil e penal das pessoas que perseguem obsessivamente    Por Bruno Bottiglieri
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Busca-se por meio desta obra, evidenciar todos os elementos e requisitos para tutelar os interesses das vítimas de insistentes perseguições, responsabilizando civil e criminalmente seus perseguidor...
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O livro "Geodireito e o Estudo das Áreas de Livre Comércio na Amazônia Legal”, escrito pelo professor Elói Martins Senhoras, trata-se da décima segunda obra didática da Coleção “Comunicação & Polít...
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"Escritos Diversos 3" corresponde a uma compilação de quinze artigos publicados no período compreendido entre novembro de 2.015 e junho de 2.019, bem como sete pareceres jurídicos produzidos no exe...
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OAB & Concursos    Por Thiago do Nascimento Elias
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De linguagem simples e objetiva, buscamos ir direto ao ponto do que é cobrado pela banca. Afinal, a intenção é fazer você estudar o necessário de forma rápida e prática. Este livro possui três p...
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Conhecendo e apresentando soluções para as garantias do uso da propriedade    Por Nildo Lima Santos
Sinopse
O mais prático aceitável conceito da expressão “ambiente natural”, em matéria ambiental, diz respeito aos recursos que são oferecidos pela natureza aos seres vivos, em especial ao homem d...
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O Meio Ambiente na Era Digital    Por Patricia Guimarães. Adriana Carla Oliveira. Yanko Xavier
Sinopse
Trata-se o presente livro de uma coletânea de trabalhos desenvolvidos em nível de pós-graduação strictu sensu, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte...
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teste 2    Por joazinho
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No ninho de mafagafos existiam 10 mil mafagafos que se desmafagafizaram.
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O livro "Trinta Anos de Delegacia da Mulher em Boa Vista (1986-2016)”, escrito pelo casal de pesquisadores, Cândida Alzira Bentes de Magalhães Senhoras e Elói Martins Senhoras, trata-se da quadrag...
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Os temas tratados nesta obra são de grande importância nos planos práticos e teórico do profissional do direito, e, em especial, indispensável, aos candidatos em concursos públicos para o Polícia ...
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SOBRE IFT EM COMÉRCIO EXTERIOR    Por JORGE LIMA ABUD
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Apresentação e discussão de 10 temas controversos a respeito de interposição fraudulenta de terceiros em comércio exterior e a aplicação da pena de perdimento.
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Conceitos e questões comentadas em concursos de contabilidade    Por Jorge Henrique Sousa Frota
Sinopse
O livro “DIREITO TRIBUTÁRIO: Conceitos e questões comentadas em concursos de contabilidade” possui como objetivo ser um guia seguro para o estudante de contabilidade, contador e contabilista no seu...
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