No Novo CPC    Por Cláudio Habermann Junior
Sinopse
A obra foi toda revista e atualizada, unindo alentada doutrina, integrada com Decretos, Resoluções, Portarias e Julgados, à prática, principalmente referente as modificações advindas pela Lei Nº 13...
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Sinopse
É uma imensa satisfação lançar a segunda edição do livro “Usucapião Judicial e Extrajudicial no Novo CPC”, tema relevantíssimo que teve seu conteúdo atualizado e revisado de maneira minuciosa e prá...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A iniciativa é relevantíssima porque, ao tomá-la, o novo CPC atualiza o CPC/73, tratando, ao lado das disposições nele tradicionalmente veiculadas sobre o magistrado, o Ministério Público e a advoc...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
O art. 554, caput, preserva a ‘fungibilidade’ entre as ‘ações possessórias’. Os três novos parágrafos estabelecem regras a serem observadas na citação ‘no caso de ação possessória em que figure no ...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A demarcação é uma operação que se assinala a linha divisória entre dois prédios com a finalidade de torná-la visível. Demarcar significa ‘fixar marcos’. A ação demarcatória visa fazer cessar a...
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Bens públicos. Negócio Jurídico. Prescrição. Decadência. Atos ilícitos    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
Sinopse
Caro leitor e concursando, a coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudá-los em seus estudos na busca, principal...
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Avante    Por Ana Carolina Alves da Silva
Sinopse
Este livro retrata o dia a dia de uma estudante de Direito, mostrando as dificuldades de auxiliar o curso com o trabalho e ao mesmo tempo a dialética entre uma situação parecida com outra. ...
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uma reflexão sobre o papel do Estado    Por Wederson Ramos de Almeida
Sinopse
Debate sobre o papel das agências reguladoras no Brasil. Seu papel na esfera jurídica e também no cotidiano da administração pública. Apresentada uma análise em que se procura, por meio de uma conf...
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INVESTIGAÇÕES PARTICULARES    Por PROF. J - XAVIER
Sinopse
O autor tem a intenção através desse livro deseja passar um pouco dos seus conhecimentos e experiências vividas em grandes investigações realizadas nas décadas de 70 do grande mestre da inves...
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PESSOAS JURÍDICAS    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
Sinopse
A coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos na busca da almejada aprovação. ...
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CONSCIÊNCIA CIDADÃ NA CONTEMPORANEIDADE    Por ADEILSON NOGUEIRA
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Dentro do movimento operário, as contradições são produzidas e reproduzidas, coisas importantes que muitas vezes se cristalizam em ações, greves, mobilizações, paralisações, etc., que estão fora de...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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