Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
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A coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos na busca da almejada aprovação. ...
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PERSEGUIÇÃO POLÍTICA.
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Proteção Social para Idosos e Pessoas com Deficiência    Por DAIANE LUIZETTI
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"Direito e Acesso ao BPC: Um Guia Jurídico Prático", escrito por Daiane Luizetti, é um recurso essencial para compreender o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil. O livro começa com uma...
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Com Todas as Regras da Fonologia Inglesa    Por F.B. Alencar
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QUANTAS SÃO AS REGRAS DA FONOLOGIA INGLESA? - Cerca de mil. Parece muita coisa, mas é bem menos do que memorizar os sons de 500.000 palavras. Além disso, quando estamos lendo em inglês essas mesmas...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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A Constituição Federal de 1988, sem dúvida, inaugurou ambiente democrático na ordem jurídica. Trouxe para si o foco do sistema jurídico e precipitou a pessoa humana como matriz hermenêutica. Por...
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Este trabalho de pretende explanar essencialmente o estudo de determinadas práticas discriminatórias efetivadas no âmbito do Brasil em relação aos judeus em virtude das desigualdades sociais e cult...
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Este livro tem como escopo um trabalho que foi desenvolvido não com a finalidade de esgotar o tema, mas de certa forma trazer alguns pontos importantes sobre o Assédio Sexual no Ambiente de Trabalh...
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entre os gregos clássicos    Por GILSON AZEVEDO
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Há alguns anos atrás, comecei a ler os filósofos clássicos em seus originais. Percebi que existiam vários elementos ligados direta e indiretamente ao campo do direito grego em sua origem. Após mais...
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Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...
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Fatos históricos e jurídicos de aprimoramento prático    Por Clovis Renato Costa Farias
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Este livro é formado pela junção de diversas vivências em eventos proporcionados pelo movimento sindical na atuação do autor, após a saída do Ministério Público do Trabalho, instituição honrosa que...
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O livro "Morte Bandida e Cidadania Virtual: Notícias sobre Justiça com as Próprias Mãos”, escrito pelo pesquisador e jornalista Aldenor da Silva Pimentel, trata-se da décima nona obra didática da C...
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Como Sair Do Endividamento    Por João-francisco Rogowski
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O endividamento dos indivíduos, famílias, empresas e organizações é uma realidade mundial. O que poucos sabem, é que existe uma enorme perversidade do sistema financeiro parasita das forças prod...
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Aspectos Teóricos e Práticos    Por João-francisco Rogowski
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Você está pronto para transformar sua vida e ganhar dinheiro enquanto ajuda a resolver problemas sociais? Então o livro "Direito Constitucional à Moradia: Aspectos Teóricos e Práticos" é a esco...
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teoria e prática    Por Carla Andrade e Geraldo Andrade
Sinopse
O livro - Ações Constitucionais Teoria e Prática - aborda os remédios constitucionais elencados pelo constituinte originário na Constituição de 1988 e colocados à disposição do operador do Direito....
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O livro que você porta em mãos é fruto de uma parceria entre a Drª Carla Andrade e o Dr° Geraldo Andrade, ambos advogados e professores de Direito Constitucional. A obra é intitulada: O Poder Judic...
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Sinopse
O presente trabalho tem o escopo discorrer sobre a teoria geral das provas e após sobre o meio de prova conhecido como inspeção judicial. Fazendo analise do referido instituto em outros ordenamento...
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Uma Análise Contextualizada    Por Daniel Carlos Neto
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A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública, analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se ...
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Sinopse
Esta coletânea reúne artigos de Professores e Pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e aborda a temática específica da Justi...
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PROCESSO PENAL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
As medidas cautelares têm aplicação semelhante à da prisão de natureza cautelar, demandando, para sua validade, a observância do binômio necessidade-adequação, fundamentação idônea, estrita observâ...
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Título Certificado de Crédito Municipal    Por Fernando Couto
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UMA SOLUÇÃO JURÍDICO-FINANCEIRA PARA ASSEGURAR O INTEGRAL CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 11 E 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 05.05.2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E GARANTIR RECURSOS PARA INVESTI...
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