Clube de Autores

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO À ENTIDADE FAMILIAR

Direitos constitucionais fundamentais em questão Por Wederson Ramos de Almeida

Sinopse

O Direito à Liberdade de Expressão, do qual a comunicação de massa é fruto, por vezes, têm servido como salvo conduto ao atingimento dos mais inescrupulosos interesses. Encobertos sob o manto desse...

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Novação Concursal

Doutrina e jurisprudência Por Débora Caetano Dahas

Sinopse

A presente obra dispõe sobre a Novação Concursal disciplinada pela Lei n. 11.101/2005, discorrendo sobre seu conceito, bem como sobre seus efeitos práticos, levando em consideração a discussão dout...

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PECUNIA E OS MODOS NATURAIS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Os Tratados Institucionais Romanos, depois de dar sua definição das várias formas e modificações de propriedade, passam a discutir os Modos Naturais de Aquisição da Propriedade. Aqueles que não e...

Versão impressa R$ 84,02 | Versão Ebook R$ 66,56

Estudo da Renda Básica para o Principado da Pontinha

E para territórios e comunidades livres e independentes Por Marcus Brancaglione

Sinopse

Estudo para a viabilização da Renda Básica para o Principado da Pontinha, em Portugal, Ilha da Madeira, onde o Príncipe Dom Renato Barros I possui seus direitos legais sobre o território e luta na ...

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O Beijo da Morte

História de um Sequestro Por Vinícius Juliano

Sinopse

Na primeira década dos anos 2000, especialmente o interior do estado de São Paulo, sofreu com um aumento desenfreado de ocorrências de crimes de extorsão mediante sequestro. Alguns deles, de reperc...

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Direito - Segundo Semestre

Por Wesley Fernandes

Sinopse

Matéria de Direito digitada do segundo semestre do curso de direito da universidade São Judas Tadeu. Matérias: Fundamentos do Direito Civil. Ciência Política. Sociologia Geral. História do Dir...

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A Mitigação da Regra Constitucional Concursiva no Julgamento da ADI 4303 pelo STF

Por Gizelson Monteiro de Moura e Geane José da Silveira

Sinopse

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4303 pelo Supremo Tribunal Federal - STF mitigou a regra constitucional do concurso público como meio legítimo para ingresso no serviço pú...

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Os direitos do empregado doméstico após a Emenda Constitucional nº 72

Por Geane José da Silveira e Gizelson Monteiro de Moura

Sinopse

Este livro analisou a evolução dos direitos do empregado doméstico na legislação brasileira destacando sua origem, que se deu após a abolição da escravatura, dando especial destaque à discriminação...

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COMPARAÇÃO ENTRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E A TEORIA DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES

Por URIEL TORRES

Sinopse

O presente trabalho de conclusão do curso de Direito, da Faculdade do Maranhão, objetiva estabelecer uma comparação entre a Teoria da Justiça de John Rawls e a Teoria da Justiça de Aristóteles. O t...

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL

GARANTIA CIVIL Por Anselmo Antonio Moreira

Sinopse

Direito Processual Civil é o ramo do Direito Público que reúne princípios e normas que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar as relações civis, o que exclui ...

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Processo Judicial Eletrônico no Brasil

Desvendando o uso da Tecnologia da Informação (TI) Por Iggor Leonardo Costa Gontijo

Sinopse

A crescente demanda por acesso à justiça para a resolução de litígios, seja por parte da sociedade como pelos próprios entes públicos, tem gerado, ano após ano, o incremento do número de processos ...

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Orçamento Público para Concursos

Por Adriana Gaspari

Sinopse

Nesta obra, o leitor “concurseiro” trilhará um caminho esclarecedor sobre o orçamento público, acessando conhecimentos que, rotineiramente, são cobrados em provas de concursos e, posteriormente, no...

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A CONSULTA AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E O PROCESSO SELETIVO FRENTE AO ENTENDIMENTO DO TST

Por Jaqueline C. F. Marques, Pedro Henrique Minutti

Sinopse

O presente trabalho pretende examinar a constitucionalidade da atividade patronal de seleção de empregados utilizando-se como um dos critérios a não aparição em cadastros de inadimplentes civis. E...

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Código de Defesa do Consumidor Comentado

Lei n.º 8.078, de 11.9.1990 Por Walter José Fachetti Nogueira

Sinopse

Este livro é fruto de muito estudo e, principalmente, apoio dos amigos advogados, estes que sempre nos presentearam com boas e longas conversas sobre o assunto aqui explanado. O que buscamos foi tr...

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Pensão por Morte na União Estável

Por Aline C. F. Minutti Jaqueline C. F. Marques

Sinopse

No Brasil, sabemos que o Regime Geral de Previdência social dá a possibilidade de concessão de benefícios decorrentes de infelizes necessidades como a pensão por morte, tema aqui a ser tratado. A e...

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APOSTILA NOÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...

Versão impressa R$ 49,00 | Versão Ebook R$ 27,01

APOSTILA LEI 8.429/92 COM EXERCÍCIOS

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...

Versão impressa R$ 45,89 | Versão Ebook R$ 27,01

APOSTILA LEI 8.112/90 COM 120 EXERCÍCIOS

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Este Resumo da Lei 8.112/90 com 120 exercícios foi elaborado para quem vai fazer o concurso do Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro. São inúmeros os benefícios que podem ser encontrados por quem ...

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Diálogos Socioambientais

Por Bruna Fernandes, Diego Coimbra, Louise Aguiar [Orgs.]

Sinopse

A presente obra traz em seu embasamento assuntos relacionados as questões ambientais da atualidade, tratando de temas que norteiam quase todo o Direito Ambiental e englobando seus alicerces em pens...

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Direito à Cidade e sustentabilidade

Smart Cities no urbanismo Contemporâneo Por Patricia Borba Vilar Guimarães (Org.)

Sinopse

Trata-se de coletânea de artigos produzidos com o intuito de trazer novas perspectivas de análise sobre a ideia de direito à cidade e suas repercussões na vida contemporânea. De caráter multidisc...

Versão impressa R$ 52,90 | Versão Ebook R$ 30,40

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