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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 6.214 de 2007 (Regulamento do LOAS Idoso e da Pessoa com Deficiência). O livro apresenta comentários de arti...
Vivemos em um tempo de mudanças rápidas, onde ser jovem é, ao mesmo tempo, um desafio e uma grande oportunidade. Entre pressões sociais, dúvidas internas e muitos caminhos possíveis, é fácil se sen...
Este livro é uma excomunhão filosófica da idolatria direitista brasileira. Em linguagem implacável, Vinícius Villa-Lobos conduz o leitor por uma demolição sistemática do Concílio Vaticano II e da d...
Esta obra apresenta um panorama abrangente sobre a evolução e a aplicação da governança no setor público, unindo fundamentos conceituais, marco normativo e experiências práticas. Partindo das orige...
Como uma lei mudou a luta global contra corrupção e violações de direitos humanos
Por
Desconhecido
Sinopse
Em um mundo onde a corrupção e as violações de direitos humanos atravessam fronteiras sem pedir permissão, nasce uma lei capaz de mudar o jogo: a Lei Magnitsky. Inspirada na luta e no sacrifício do...
Enfraquecendo o instinto que outrora o guiava, ele se tornou vulnerável ao medo e à desilusão. Passeando por escombros, o sombrio universo que criou se tornou seu próprio pesadelo: sem regras, prot...
Comecei a escrever este livro conducente às bases teóricas de tese de doutoramento sobre Narcisismo e Sexualidade. Pensar sobre o aliciante que seria o conteúdo do tema escolhido foi fácil. Mas qua...
Há momentos na história em que a humanidade se encontra diante de encruzilhadas invisíveis. Não são apenas crises externas, mas pontos decisivos na consciência coletiva, nos quais antigos padrões p...
💎 Você sabe conquistar uma mulher de valor sem correr riscos?
Muitos homens já se complicaram — alguns até responderam a processos por assédio — simplesmente por não saberem agir no momento da con...
1938, Conversações de Munique. Alemanha, Grã-Bretanha, França e Itália decidem pelo sacrifício da jovem república techcoeslovaca, para atender o desejo de Hitler de ocupar os Sudetos, “última” exig...
É fascinante observar como a filosofia do direito está sempre em diálogo com as realidades sociais e as injustiças que se manifestam. Isso torna imprescindível que os profissionais da área jurídica...
O estudo realiza uma análise do procedimento de apuração das infrações administrativas em âmbito federal, regulado pelo Decreto 6.514 de 2008. Para tanto, contou com pesquisa bibliográfica envolven...
O livro "Amazônia em Debate: Justiça Socioambiental e Sustentabilidade para um Novo Marco Global rumo à COP" reúne reflexões críticas e experiências plurais sobre os desafios e oportunidades de jus...
uma análise das relações entre as instituições municipais com a sociedade a partir de uma perspectiva democrático-deliberativa
Por
Felipe Gomes Muzel
Sinopse
O trabalho investiga os limites e desafios da democracia representativa nos municípios, especialmente na cidade de São Paulo, propondo a inserção de mecanismos de democracia direta como forma de su...
O presente trabalho examina criticamente a possibilidade de ampliação da eficácia preclusiva da coisa julgada para além da causa de pedir específica da demanda do processo paradigma. Após percorrer...
A obra analisa as mudanças decorrentes da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, e pela Lei nº 13.146, de 2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, como modo de reconheci...
Arthur decidiu sair da cidade onde foi criado, pra ir atrás de seu sonho pessoal e profissional de trabalhar com teatro e artes cênicas. Depois de enfrentar e vivenciar várias experiências de estud...
O presente livro tem por principal objetivo analisar o acordo de não persecução penal, introduzido no sistema brasileiro através da Resolução n. 181/2017, alterada pela Resolução n. 183/2018 do Con...
Em um mundo marcado pela agitação mental, conflitos emocionais e sofrimento silencioso, Elixir da Paz surge como um remédio para a alma. Combinando sabedoria prática, linguagem acessível e fundamen...
Aborda a História da África, de povos africanos e dos afrodescendentes do Brasil, buscando resgatar a história e a memória e contribuir para o letramento racial, a superação do racismo e a construç...
