PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL    Por Up Concursos
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Caderno preparatório para a prova prático-profissional para o cargo de Procurador Municipal de Votuporanga/SP, que cobrará o tema envolvendo IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Você encontrará: - Leg...
Versão impressa R$ 83,56 | Versão Ebook R$ 66,56
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul    Por Fabrício Rodrigues da Costa
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Vade Mecum - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
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CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE    Por UP CONCURSOS
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Você encontrará: CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO CÓDIGO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CÓDIGO TRIBUTÁ...
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CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE    Por UP CONCURSOS
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Você encontrará: CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO CÓDIGO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CÓDIGO TRIBUTÁ...
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O Curso de Direito Animal trata-se de pesquisa cuja extensão permite ao leitor vislumbrar a interligação do Direito Animal com diversos ramos do direito. A 2ª Edição trouxe atualizações importantes...
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DESNECESSIDADE DE INCAPACIDADE LABORAL    Por Amanda Rêgo Martins de Souza
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O presente trabalho almejou dissecar aspectos de exigibilidade controversos acerca da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), mormente considerando o contexto legal pátrio em concomit...
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a construção de um pluriversalismo decolonial    Por Antonio de Melo Guerra Neto
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Esse livro analisa a fragilidade espistemológica orientada pela característica universalista dos Direitos Humanos proposta desde a criação da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao longo desta pes...
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dos casos Vladimir Herzog e Guerrilha do Araguaia ao revisionismo histórico    Por Elisa Hartwig
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O livro estabelece paralelismos entre o período militar e a situação atual do país, indicada por muitos especialistas como uma pós-democracia. Isto pois, além de o Brasil estar vivenciando uma ins...
Versão impressa R$ 52,84 | Versão Ebook R$ 21,36
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A obra tem por objetivo analisar, com base em doutrina e jurisprudência, a estrutura do instituto da iniciativa popular legislativa no direito brasileiro. O ponto de partida é o estudo da democraci...
Versão impressa R$ 38,79 | Versão Ebook R$ 21,36
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No texto é possível encontrar capítulos específicos sobre as seguintes temáticas: decisões descentralizadoras do Supremo Tribunal Federal e direitos fundamentais na crise causada pela COVID 19; tri...
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Essa obra, organizada pelo Prof. Hélio Ourém, traz três estudos sobre temas contemporânos do Direito Tributario no Brasil
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Legislação Esparsa    Por UP CONCURSOS
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SUMÁRIO LEGISLAÇÃO FEDERAL Lei Complementar nº 35/79 – Regime Jurídico da Magistratura Nacional LEGISLAÇÃO ESTADUAL Lei Estadual nº 7.356/80 – Organização Judiciária do RS Lei Estadual nº 14...
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Teoria Extraída de Questões    Por Tiago Augusto
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Apostila que traz teoria de disciplinas cobradas no concurso da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará. É uma teoria extraída de questões cobradas em provas, organizadas em forma de tópicos e esqu...
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Causos de sobrevivência    Por Daniel Menezes; Kelber Fernandes.
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Com uma visão de quem vive a realidade das ruas, os autores retratam o cotidiano dos usuários das vias públicas. Percorrendo as quarenta crônicas que compõem a obra, é possível imergir no paradigma...
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Voltado para Procuradorias Estaduais e Municipais    Por UP CONCURSOS
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Caderno com jurisprudência voltada para o concurso de Procuradoras Estaduais e Municipais. Contém: - Mais de 200 julgados. - 92 questões discursivas para responder. Técnica MEMORY BOOK, q...
Versão impressa R$ 83,33 | Versão Ebook R$ 49,61
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O presente livro decorre das atividades do Grupo de Pesquisa Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (CNPq/UFRN), do Programa de Pós-Graduação em ...
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O manual do Policial Rodoviário no atendimento a ocorrência de Acidente de Trânsito    Por Saulo Daniel L. da Silva; Afrânio Diego T. Neves
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O atendimento a ocorrências de sinistros de trânsito e o preenchimento do respectivo Boletim são tarefas rotineiras para agentes e policiais militares que trabalham junto à fiscalização e ao polici...
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CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL    Por Versão A5 Governador Federal
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Compilado da Lei n° 5.172/66 - Código Tributário Nacional (CTN). Voltado a concurseiros e interessados no assunto. Última atualização: 02/2022.
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Profissão    Por RUI KAZUO SATO
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Obra que trata do histórico da origem da profissão de Corretor de Imóveis. A Lei Nº 4.116, de 27 de agosto de 1962 e a sua inconstitucionalidade julgada pelo Supremo Tribunal Federal. A Lei N...
Versão impressa R$ 46,65
Sinopse
Essa obra, organizada pelos professores João Paulo Allain Teixeira, Lilian Balmant Emerique e Ivone Fernandes Morcilo Lixa traz, ao longo de seus seis capítulos, discussões centrais sobre o Direit...
Versão impressa R$ 52,40
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