Todo o relacionamento entre o usuário e o este site se regerá pela Lei vigente no Brasil. As condições gerais de uso decorrentes do relacionamento iniciado a partir do acesso às páginas deste site são a seguir discriminadas tem por objetivo único e exclusivo esclarecer eventuais dúvidas quanto a responsabilidades decorrentes dessa ação.
Limitação da responsabilidade
- A responsabilidade do site e das empresas responsáveis pela sua existência e manutenção são exclusivamente aquelas existentes na Lei excluindo-se qualquer outra que possam tentar imputar.
- Toda a responsabilidade decorrente será aceita e entendida como a mais clara intenção de fazer o melhor para servir melhor os usuários do site.
- Não há a intenção por parte do site e/ou das empresas responsáveis pela sua existência e manutenção em causar dano ou dolo a quem quer que seja, usuário ou não.
- As informações imputadas no site por terceiros são de responsabilidade exclusivamente dos mesmos.
- Para ter acesso à condição de imputar informação os mesmos deverão estar devidamente identificados e serão informados quanto a essa responsabilidade, à qual deverão anuir para a obtenção da condição de imputar informações.
Privacidade da identificação e do visitante
- Os recursos atuais vigentes de identificação e acompanhamento do visitante, para fins de estudos e produção de relatórios de métricas e conseqüentes aprimoramentos serão utilizados à exaustão.
- Será salvaguardado por prévia autorização toda e qualquer possibilidade de uso das informações fornecidas pelos visitantes e usuários do site.
- Não serão comercializadas as informações decorrentes do cadastro de identificação do usuário.
- E, o uso pelo site será somente nos casos em que a prévia autorização tenha sido assegurada.
Link para outros sites e páginas da Internet
- O site e as empresas responsáveis pela sua existência e manutenção se responsabilizam apenas pela condição de atividade dos links constantes em suas páginas internas.
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Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
- São regidos pela Lei existente no Brasil e que trata sobre o assunto.
- Toda e qualquer ação nesse sentido será alvo de autorização específica a qual o usuário deverá ser submetido e obrigado a confirmar sua aceitação e autorização, sempre dentro dos limites da Lei vigente.
Política de devolução de produtos
- Caso qualquer produto seja entregue com alguma divergência em relação ao divulgado, o site se compromete a fazer o reenvio sem nenhum custo adicional ou a reembolsar o cliente na integralidade do valor pago.
Do foro e omissões
- O foro eleito para dirimir qualquer dúvida ou questão decorrente da relação com o site será o da comarca de São Paulo, excluindo-se qualquer outro.
- As omissões serão tratadas caso a caso e se pautarão pela melhor intenção de promover o bem coletivo, sempre ao amparo da Lei vigente no Brasil.