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"kaka de souza"
Sinopse
O direito natural, ou jusnaturalismo, supõe a existência de um direito universal, estabelecido pela natureza. Seu fundamento é o da lei natural, e não o da lei humana, que rege os acordos e contrat...
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Coleção A Turma do Renato    Por Ubirajara de Sousa Rezende
Sinopse
Aventuras! Mistérios! Investigações! Contatos do outro mundo! Amizade! Solidariedade! Futebol! Tudo isso e muito mais você encontra na Coleção "A Turma do Renato" que apresenta um grupo de adolesce...
Versão impressa R$ 40,03
Idioma Antigo Fenício    Por ROGÉRIO TIBICO DE SOUSA
Sinopse
Alfabeto de Canaã e a Língua que deu origem ao mais antigo alfabeto do mundo (na Pantografia); estudo na origem do idioma semítico e no significado de letras e vocábulos, com base na antiga religiã...
Versão impressa R$ 45,74
Coleção A Turma do Renato    Por Ubirajara de Sousa Rezende
Sinopse
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Como transformar ideias em projetos reais    Por Alan Gomes de Sousa
Sinopse
Este livro apresenta um caminho direto para transformar ideias em projetos reais, mostrando como compreender a origem de uma proposta, criar um protótipo funcional, validar com pessoas reais e estr...
Versão impressa R$ 70,11 | Versão Ebook R$ 37,87
Sinopse
O testamento é negócio jurídico personalíssimo, unilateral, formal ou solene e revogável. O art. 1.857, caput e § 2° do CC, mencionam que toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidad...
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Sinopse
O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de con...
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Sinopse
O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abo...
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Sinopse
Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...
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Sinopse
No rol dos recursos, também é importante destacar a falta de referência aos embargos infringentes (art. 496, III, do CPC atual). O novo CPC aboliu-os, colocando em seu lugar a técnica de julgamento...
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Sinopse
Os Princípios possibilitam que o valor da Justiça, assim legitimamente considerado e demonstrado por determinada sociedade política, se cumpra segundo normas asseguradoras do modelo de vida escolhi...
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Sinopse
A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo. ...
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E O CÓDIGO VEVAK    Por Francisco Estêvao de Sousa
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Arriscar secretamente a vida é a sua profissão! Diso fizeram jus vários espiões na " Guerra dos Doze dias", entre Israel, EUA e Irão. Aqui, o autor mostra, numa simbiose perfeita entre o real e a ...
Versão impressa R$ 151,84 | Versão Ebook R$ 23,63
Sinopse
O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...
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Sinopse
O Direito Administrativo, como ramo autônomo, nasceu em fins do século XVIII e início do século XX. O que havia eram normas esparsas relativas principalmente ao funcionamento da Administração P...
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Sinopse
As ‘ações de família’, que ocupam o Capítulo X do Título III do Livro I da Parte Especial do novo CPC, são fruto do Projeto da Câmara. A iniciativa é digna de notícia porque se preocupa em cria...
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Sinopse
Inventário é o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte proceder-se à partilha. O inventário deve ser aberto no domicílio do falecido, dentro d...
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Sinopse
No processo civil, o Ministério Público, tem sua estrutura institucional traçada como órgão agente e órgão interveniente. É justamente em meio a esta realidade que começam a florescer entre os juri...
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Sinopse
O art. 712 se ocupa com o procedimento a ser observado na restauração de autos, eletrônicos ou não, e de quem tem legitimidade para requerê-la, admitindo-a inclusive de ofício. O parágrafo únic...
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Sinopse
Na Antiguidade, no Código de Hamurabi (2300 a. C.) existia regulamentação do comércio, preocupada com a prática do lucro abusivo e com o resguardo de certos direitos do consumidor. O Código de Mass...
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